A Prefeitura emitiu ontem nota de esclarecimento sobre a suspensão de parte do recesso escolar previsto para ocorrer durante o início da Copa do Mundo de Futebol. Mas o documento enviado pela Assessoria de Comunicação não cita qualquer informação sobre o recesso.
Diz a nota que a Prefeitura irá respeitar a legislação vigente. “Cabe ressaltar que a necessidade de reposição de aulas se baseia em obrigação legal para que sejam cumpridas as metas estabelecidas na Lei nº 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases), que prevê o número mínimo de 200 dias letivos.” Mas não explica como será feita a reposição.
Também confirma o cancelamento da semana de folga no Dia do Professor, em 15 de outubro. “Aos dias 13, 14, 16 e 17 de outubro de 2014 já estavam previstos para a Jornada Educacional e Seminário de Boas Práticas, quando da divulgação do Calendário Escolar-2014.”
O documento diz ainda que a Prefeitura não descumprirá o acordo firmado na Justiça do Trabalho por conta da greve dos servidores.
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