Desde o surgimento do gravador microcassete, há mais de 30 anos, estamos vivendo o tempo da bisbilhotagem. A mobilidade e discrição de pequenos aparelhos propiciam gravação de conversas indiscretas e comprometedoras. Seus interlocutores jamais falariam diante de microfone aparente. Principalmente na política, as gravações transformaram-se em munição para cassação do mandato de vereadores, prefeitos, deputados, governadores e, até, de um presidente da República. Também desvendaram adultérios e roubos. Hoje, além de microgravadores de sons e imagens, que podem ter o tamanho de um botão, temos celulares avançados e toda sorte e formatos de captadores de sons e imagens. Incontáveis processos judiciais carregam provas alcançadas por meio eletrônico.
Esse admirável mundo novo criado por cientistas e universidades, e produzido pela indústria, com a finalidade de facilitar a vida do homem, tem fugido ao propósito da promoção de bem-estar. Seu emprego nas disputas entre pessoas e grupos, acaba por gerar sofrimento, merecido ou não. Legislações que regulam o uso são novas, como a própria tecnologia, e carecem de evolução. Precisamos encontrar o equilíbrio ético.
Para continuarem livres como a lei faculta, os cidadãos devem ter respeitada a privacidade e o direito de saber, claramente, quando estão sendo filmados ou gravados. E todas as gravações conseguidas sem esse elemento básico, a não ser por ordem judicial prévia e plenamente justificada, devem ser rejeitadas e, mais que isso, constituírem crime com elevadas penas.
Precisamos de regras para que a modernidade seja a favor do homem e, jamais, para subjugá-lo.
Câmeras de segurança, a exemplo, deveriam ser utilizadas em substituição à vigilância pessoal de policiais, num formato onde todos (inclusive bandidos) saibam que o lugar é monitorado e, em caso de anormalidade, a polícia chegará rapidinho, já sabendo o que ocorre, e quem são os autores...
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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