Uma reunião nada esclarecedora. Assim foi definido o encontro entre a Prefeitura e os médicos da Rede Pública de Saúde de Franca realizado na última segunda-feira. Segundo servidores que participaram do encontro, tudo o que foi dito em duas horas de reunião pouco serviu para esclarecer os termos do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo Município junto ao Ministério Público na última semana. Para muitos profissionais resta, até o momento, apenas uma única certeza: o TAC é matematicamente inviável porque, segundo eles, não existem médicos em número suficiente para cumprir o acordo. Disseram ainda que o salário, sem as horas extras, não compensa.
“Ninguém ainda sabe o que vai ser feito. Acredito que devido à falação que estava, ele (o prefeito Alexandre Ferreira, PSDB) fez esta reunião para falar que também não sabe como vai fazer. Ele disse que mandou uns questionamentos para o Ministério do Trabalho e o Ministério Público para eles responderem e aí ver o que será feito”, disse um profissional.
Os médicos ouvidos pela reportagem não descartam a possibilidade de acontecer uma demissão em massa. Segundo eles, foi passado durante a reunião que a partir de agora a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) terá de ser cumprida e eles não poderão fazer mais de 60 horas extras por mês. Esta medida desagrada quase que a totalidade da classe porque, segundo os médicos, o salário pago pela Prefeitura de Franca é bem abaixo do piso e não compensa sem as horas extras.
“Vinte médicos já pediram demissão das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e outros também vão pedir. Se não fizer mais horas extras ou o salário não melhorar, todo mundo vai sair fora. O problema hoje é como vai ficar a escala perante a CLT”, disse um dos médicos.
Por ocuparem cargos de chefia, os servidores só concordaram em falar com a reportagem sob a condição de que suas identidades não fossem reveladas.
Falta de médicos
Um profissional afirmou que, mesmo todos fazendo o máximo de horas extras permitido pela CLT, vão faltar médicos na rede. Ele cita o Samu (Serviço Móvel de Urgência) como exemplo. No local, há atualmente 14 médicos para cumprir os plantões durante 30 dias. Mesmo se esses profissionais fizessem 60 horas extras por mês, o Samu ficaria dois dias da semana sem nenhum médico.
“Vai ter que trabalhar o máximo que a CLT permite e vai ficar faltando médico. Tem unidades que precisam de mais médicos e, portanto, vai ficar buraco na escala. Para fazer dentro das normas da CLT, se todos os médicos toparem fazer as 60 horas extras - porque só faz quem quer -, faltariam pelo menos três profissionais. Mas como sempre nem todos querem ou podem fazer as horas extras, aí faltariam pelo menos cinco ou seis médicos no Samu”, disse outro profissional.
Assembleia
O presidente do Sindicato dos Médicos, Marco Aurélio Piacesi, repetiu ontem que não falaria sobre o caso antes de se reunir com os colegas. Este encontro estava programado para acontecer após a reunião de segunda-feira, mas, segundo Piacesi, os médicos “se dispersaram”. Ele pretende convocar a classe para um encontro ainda esta semana.
“No momento eu não tenho nada ainda para dizer, porque a reunião com os médicos da rede pública, para a gente discutir o que foi pautado, ainda não aconteceu. Nós imaginamos que ela poderia acontecer antes, mas o pessoal se dispersou. A reunião será marcada, provavelmente, para esta semana. Depois teremos um pronunciamento oficial do que a categoria médica decidiu.”
Como médico da Rede Pública de Saúde, Piacesi afirmou que as exigências são difíceis de serem cumpridas, mas não impossíveis. “Isso é minha opinião pessoal”, ressaltou.
Sem resposta
O Comércio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Franca para saber se o Executivo falaria sobre a reunião de segunda-feira ou a respeito da assinatura do TAC, mas nenhuma resposta foi dada até o fechamento desta edição.
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