Os professores e alunos da rede municipal podem perder a folga durante os primeiros jogos da Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. Segundo fontes ligadas à Secretaria de Educação, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) decidiu cancelar o acordo feito com os professores em 2013 e agora quer que eles entrem em recesso em 23 de junho, 11 dias depois do combinado.
Por conta da Copa, no final de 2013, a Prefeitura, com o aval do MEC (Ministério da Educação), propôs aos docentes que encurtassem as férias de janeiro, voltando às aulas mais cedo para que pudessem aproveitar a folga durante o período dos jogos. O recesso de meio de ano começaria mais cedo, em 12 de junho. O acordo foi fechado e o calendário escolar modificado. As aulas na rede municipal começaram, então, uma semana antes do previsto. Em 27 de janeiro, alunos e professores já lotavam as escolas.
O problema é que agora, a 21 dias do início do recesso, o prefeito resolveu mudar de ideia e não quer mais conceder o descanso antecipado. A decisão já está sendo comunicada aos professores da rede, mas só deve ser oficializada nesta quinta-feira. A justificativa dada para a mudança seria a necessidade de as escolas terem de cumprir a determinação legal de carga horária de 200 dias letivos. Por conta da greve realizada pelos servidores municipais, a Prefeitura alega, segundo funcionários da Secretaria, que algumas escolas teriam ficado até nove dias sem aulas e precisariam fazer a reposição.
Além disso, segundo fontes ligadas ao alto escalão da Secretaria Municipal de Educação, o recesso escolar de meio de ano para os professores não é considerado férias, podendo o Poder Público convocar os docentes para o trabalho se assim desejar.
A mudança deixou os professores revoltados. “Eles nos entregaram um calendário com o cronograma do ano inteiro, do qual consta como período de recesso o intervalo entre 12 de junho e 13 de julho. Eu programei e comprei uma viagem com a família. Como faço agora? Estou desesperada”, disse uma professora que pediu para não ser identificada com medo de represálias.
Outra professora disse que não vê razão para a convocação para o trabalho. “A gente já tinha cumprido esses dias de recesso quando começamos as aulas em janeiro. Não são dias perdidos. O prefeito não pode simplesmente agora esquecer o acordo que fez com a categoria e mudar tudo de uma hora para outra.”
Para outro professor, a mudança, na verdade, seria uma retaliação aos docentes que fizeram greve. “Eles dizem que não é isso, que todos os professores terão de trabalhar nestes dias, mas, para nós, está claro que é uma retaliação para a categoria porque, além de encurtar nosso recesso, ele ainda quer que, dos dez dias que teremos de descanso, em cinco façamos um curso de aperfeiçoamento. Não é justo.”
A secretária de Educação, Fabiana Sampaio, teria ainda cancelado as folgas dos professores na semana do Dia do Professor, em outubro. No período em que normalmente os docentes são dispensados, neste ano, eles terão que participar de atividades na Secretaria.
Fabiana foi procurada durante toda a tarde e início da noite de ontem para comentar a mudança, mas não atendeu ao celular. Na Secretaria, informaram que ela havia saído para uma reunião externa. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura também foi procurada. Por telefone, informou no meio da tarde que uma nota oficial com o posicionamento da Prefeitura seria emitida, mas até o fechamento desta edição nenhum comunicado foi recebido pelo Comércio.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Fernando Nascimento, informou que a reposição “disfarçada” como quer a Prefeitura é ilegal. “No acordo para colocarmos um fim à greve, a Prefeitura se comprometeu a abonar as faltas dos servidores e exigiu a reposição de apenas dois dias. Os professores não podem ser tratados de forma diferente do restante da categoria.” Nascimento disse que, ontem mesmo, entregou um ofício do Sindicato à Secretaria da Educação informando que, ao exigir a reposição, a Prefeitura estará descumprindo um acordo judicial e poderá ser penalizada por isso. “Agora vamos aguardar. Se realmente eles (a Prefeitura) insistirem neste posicionamento, vamos tomar as medidas cabíveis.”
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