Em dívida conosco

A véspera das eleições, Dilma candidata, não custa lembrar que a situação dos servidores públicos federais ficou ruim com o governo FHC — Estado mínimo, privatização e terceirização. Lula manteve a estrutura de remuneração de seu antecessor, com base em gratificações de produtividade que não medem nada. Houve carreiras que acumularam até três gratificações em cima de vencimento básico ridículo. Gratificações são invenção de algum arrivista: não são incorporadas às aposentadorias e inativos, em princípio, não recebem, a não ser por via judicial. Além do mais, aumentos anuais se deram abaixo da inflação gerando perdas jamais repostas.

 

Os servidores viram em Lula o salvador da pátria, e se esborracharam. Além do ‘arrocho salarial’ e recomposição salarial reduzida, impôs, com seu braço sindical, reforma que tirou direitos sociais (aposentadoria integral, isonomia entre ativos e inativos — e entre civis e militares, fixação da idade mínima, não incorporação de gratificações e vantagens) e conquistas dos servidores, acabando por taxar os inativos. Lula não se lembra e a CUT finge que não é com ela!

 

No final do governo Lula, para agradar o que o PT acha a elite do serviço público, instituiu-se remuneração por subsídio para algumas categorias, incorporando gratificações que não seriam levariam para as aposentadorias. Não fosse a intervenção do senador José Pimentel, então ministro da Previdência, não teríamos ‘arrancado’ um Plano de Carreira. O ministro Garibaldi Alves percebeu e pediu novamente 10 mil servidores para preencher a Previdência. Pediu ainda, revisão do Plano de Carreira. O resultado foi que, até hoje não houve nem uma coisa nem outra. As novas agências do INSS têm um mínimo de servidores e algumas estão fechadas. Garibaldi criou Comissão, convocou servidores mas acabou desautorizado pelo Planejamento.

 

Paulo César Regis de Souza

Vice Presidente Executivo da Anasps (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social)