A ‘estado’ da polícia

O Estado precisa resolver os gravíssimos problemas conjunturais e reivindicatórios de suas policias, que fizeram greves. O nível de descontentamento e irritação é altíssimo. Pernambuco viveu o caos provocado pOR falta do trabalho policial e repetiu o que se deu na Bahia, Paraná, Alagoas e outros Estados onde a segurança pública foi à greve. Em outras unidades da federação, mesmo não indo, a classe está desmotivada, e pode fazer operação-padrão, na qual comparecem ao trabalho mas não se empenham, pessoalmente, para cumprir as tarefas, além de se recusarem a fazer perseguições, bloqueios e revistas pessoais em busca de suspeitos. Essas atividades são a espinha dorsal da segurança pública mas situam-se na fina divisa entre o legal e o ilegal e, via de regra, resultam em reclamações, punições disciplinares, expulsão e até prisão. 

 

A quase totalidade dos policiais estaduais reclama de baixos salários diante da carga de trabalho e responsabilidade. Todos, indistintamente, sofrem com indefinição de suas tarefas. Quando prendem bandidos ou quadrilhas e evitam crimes, considera-se que não fazem mais do que a obrigação. Quando, para chegar aos bandidos, incomodam a terceiros sem culpa formada, são punidos. Criou-se a perversa situação de que a polícia sempre age com excesso e que o seu oponente sempre é vitima. O Estado tem o dever de definir limites de atuação e oferecer efetivas condições de trabalho, mas não o faz.

 

Rigorosamente investigado e punido internamente quando comete falhas no trabalho, perseguido por demagogos ou — pior — por prepostos dos esquemas criminosos, o policial vive em sobressalto. Se vacilar, morre assassinado por bandidos; se agir, corre risco de ser punido por supostos excessos. Então, do que a classe precisa? De salário compatível, definição e orientação sobre como atuar. Se for atuar com base no velho Código Penal e nas leis permissivas hoje existentes, estará decretada a falência da segurança pública. A população estará cada dia mais desprotegida e o crime organizado, certamente, agradecerá... 

 

Dirceu Cardoso Gonçalves

Articulista