Ninguém quer envelhecer, ficar doente, acidentar-se ou falecer. Entretanto, é quase inevitável. No âmbito previdenciário é possível planejar para ‘amenizar’ os efeitos do tempo e dos infortúnios.
Quando o indivíduo trabalha, obrigatoriamente contribui para a Previdência Social. Nesse caso, ele está segurado/protegido pelo INSS contra muitos riscos.
Quem não exerce atividade remunerada também pode ter direito à proteção, contribuindo como segurado facultativo.
Portanto, a Previdência Social exerce a função de uma grande seguradora de toda a sociedade. É possível à pessoa se aposentar por idade ou por tempo de contribuição, ocasião em que está com as forças diminuídas. É possível afastar-se das atividades no caso de doença ou acidente e receber auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez.
Quando alguém se torna mãe, recebe salário maternidade. Se o segurado falecer e tiver dependentes, esses receberão pensão por morte. Enfim, o INSS irá suprir nesses e em outros casos a renda do trabalhador.
Mas, para que a remuneração a ser recebida pelo segurado seja condizente com a sua real situação, é necessário planejar.
Em outras palavras, é preciso saber como, e de que maneira contribuir, sob pena de se jogar dinheiro fora ou obter benefício ínfimo. Nem sempre contribuir com valores altos significa que a pessoa receberá benefício maior.
O contrário também se verifica. Nem sempre pagar valores baixo significa que vai se receber um benefício baixo.
O mais importante a saber, é que o INSS não está aparelhado adequadamente para prestar consultoria para que o segurada decida com segurança. O ideal é procurar um especialista e planejar seu futuro previdenciário. Somente assim, quando chegar o momento, o cidadão poderá ter seu benefício mais próximo de sua atual realidade remenuneratória.
Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário
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