O trabalho doméstico remunerado é hoje uma das atividades mais desenvolvidas por mulheres oriundas de países em desenvolvimento em todo o mundo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam cerca de 100 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, dos quais 83% são mulheres e meninas. Em 2011 foram aprovadas na 100ª Conferência da OIT a Convenção nº 189 e a Recomendação 201 sobre trabalho decente para os trabalhadores domésticos, com intuito de estabelecer-lhes padrões mínimos de saúde, segurança e bem estar.
Segundo a OIT, o trabalho doméstico remunerado é essencial para a manutenção da economia mundial. Nos países em desenvolvimento chega a representar 10% da mão de obra feminina. No entanto, esta atividade carrega o estigma da subvalorização econômica, da informalidade e da desigualdade de gênero. Em relação à carga horária de trabalho, que, para demais trabalhadores no Brasil não excede 44 horas semanais, no trabalho doméstico chega a atingir, em média, 46,5 horas por semana, muito embora em algumas cidades este percentual seja ainda maior. Quanto à remuneração, o rendimento médio mensal entre as trabalhadoras com registro na Previdência Social é de R$ 350,77, enquanto que a renda média em outras categorias chega a R$ 826,11. Em abril de 2013 a Constituição Federal foi alterada para estabelecer igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores.
Essa e outras questões relativas à condição da mulher na sociedade estarão em debate na 14ª Feira do Livro de Ribeirão Preto, que acontece de 16 a 25 de maio, com o tema: ‘A História em suas mãos - O livro e a literatura diante dos novos direitos civis e dos novos sujeitos sociais do Brasil’.
Beatriz Campoy
Advogada, advogada especializada em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
