Esmola oficial

Ao usar o pronunciamento de Primeiro de Maio na véspera da data para anunciar em rede nacional de rádio e TV um reajuste de 10% do Bolsa Família, a presidente Dilma Rousseff (PT) atraiu uma série de críticas a respeito das características da divulgação: três anos depois do último aumento e num momento em que o seus índices de aprovação despencam. Justamente num ano eleitoral, quando a presidente enfrenta rebelião até de seu partido, que já não acredita em suas chances frente a Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Juntem-se a isso os problemas da Petrobras, por causa da compra bilionária da refinaria de Pasadena, nos EUA, e das denúncias de que a estatal estava sendo usada para fazer caixa dois para deputados e partidos políticos.

 

Considerado não apenas no Brasil, mas também em diversas partes do mundo (jornais como o Financial Times, do Reino Unido, já se posicionaram desta forma em algumas oportunidades), como o maior esquema de compra de votos no mundo, o Bolsa Família hoje já está sendo contestado não apenas por ser usado politicamente mas também por manter fora do mercado de trabalho um contingente de milhões de pessoas, já que o programa não cria condições para que os seus beneficiários possam deixar de receber o peixe para aprender a pescá-lo.

 

O governo não explicou que, apesar da presidente ter anunciado uma correção de 10% nos benefícios do Bolsa Família, não haverá ganho real, já que a inflação acumulada entre o último reajuste, em 2011, e o mês de março foi de 19,6% (segundo o INPC). Em 2011, o governo aprovou um aumento de 19,4% no programa de transferência de renda, que representou, à época, um aumento real (descontada a inflação) de 8,7%. A oposição considera o anúncio como medida eleitoreira. DEM e PSDB prometem ingressar com representação contra a presidente no Tribunal Superior Eleitoral por campanha antecipada. Em nota, o PSDB afirmou que a correção “adequada” do benefício deveria seguir a inflação acumulada nos três primeiros anos do governo Dilma.

 

O Bolsa Família atende famílias em situação de pobreza (renda per capita de até R$ 140,00 ao mês) e de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 70,00 ao mês). O valor médio do benefício é de R$ 152,75, associado a contrapartidas como frequência escolar dos filhos. Segundo a proposta de orçamento deste ano, o programa transferirá R$ 23,9 bilhões a cerca de 13,8 milhões de famílias. A necessidade de aprimoramento do programa (que muitos já denominam de “esmola”) é apontada por especialistas e oposição como necessário a esta altura. Afinal, são mais de 20 milhões de pessoas dependendo do dinheiro e que não encontram estímulo para buscar um emprego. Cursos profissionalizantes e treinamento são necessários para que, além de verem aumentado o seu poder de compra, os beneficiários do Bolsa Família passem a engrossar o setor produtivo brasileiro, permitindo que o dinheiro público seja destinado à melhoria das suas condições de vida, em termos de infraestrutura e saneamento básico.