O economista italiano Amilcare Puviani publicou Teoria da Ilusão Fiscal. Explica que ninguém gosta de pagar impostos e que governos sabem disso. Num país democrático, por exemplo, a pressão por gastos do governo é sempre crescente, seja para prover o bem estar da população ou comprar votos. O governante de turno sabe que se aumentar impostos corre o risco de não ser reeleito, e começa então a criar estratégias para arrecadar sem que se perceba. Cita algumas ações do tipo: (1) embutir impostos nos preços das mercadorias utilizando tributação indireta; (2) inflação. O Estado aumenta sua renda reduzindo o valor do dinheiro de todos. Quanto maior a inflação, maior a correção monetária, maior o imposto arrecadado; (3) empréstimos compulsórios para atender a contextos de calamidades ou guerras — o mais famoso foi o de Collor, que limpou a conta corrente dos brasileiros com promessa de devolver; (4) impostos sobre bens supérfluos e de luxo; (5) impostos ‘temporários’ emergenciais, que continuam existindo depois de desaparecida a emergência — a CPMF, lembra?; (6) tributos que exploram conflitos sociais, impostos mais altos sobre pessoas mais ricas; (7) a ameaça de colapso social caso os impostos sejam reduzidos — Lula não dizia que a saúde ia quebrar se a CPMF não continuasse?; (8) dividir o total da carga tributária em pequenas parcelas mensais; (9) Impostos cuja incidência exata não pode ser prevista antecipadamente, mantendo o contribuinte sem saber o que paga; (10) camuflar o processo orçamentário através de legislação e linguagem complexas; (11) generalizar em categorias os gastos, tais como ‘saúde’, ‘educação’ ‘cidadania’, para dificultar o acesso aos componentes individuais do orçamento. Viu? O livro de Amilcare Puviani foi publicado em 1903. Não existem soluções novas. O que existe é ignorância velha.
Luciano Pires
Jornalista, escritor, palestrante, cartunista
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