Os médicos da rede municipal de Saúde devem apresentar uma proposta de Plano de Cargos e Salários da categoria à Prefeitura. A ideia é, por meio deste plano, regulamentar a carga horária dos profissionais, gratificações e salários dos mais de 170 profissionais que atuam na rede municipal e colocar um ponto final na polêmica envolvendo a jornada de trabalho dos médicos e o pagamento de horas extras.
A decisão foi tomada na noite de ontem em um encontro que reuniu cerca de 30 profissionais. “Foi um debate bastante produtivo. Decidimos que vamos elaborar uma proposta de Plano de Carreira para corrigir essas questões”, disse Marco Aurélio Piacesi, presidente do Sindicato dos Médicos de Franca. O encontro foi a portas fechadas e durou cerca de três horas.
Segundo ele, a categoria deve solicitar um prazo de 180 dias para que o Plano seja elaborado e entregue. “Precisamos deste período para que possamos nos organizar e discutir as regras.”
A elaboração contará com o apoio do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e da APM (Associação Paulista de Medicina).
Os médicos devem pedir ainda maior participação nas audiências e reuniões entre a Prefeitura, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público Estadual para tratar da jornada de trabalho dos médicos e de questões que envolvam o atendimento à população. “São questões que envolvem diretamente o nosso trabalho. Entendemos que temos muito a colaborar e podemos ajudar a encontrar uma solução que não coloque em risco o atendimento de saúde do município.”
Os dois órgãos estão com investigações abertas para apurar irregularidades no pagamento feito pela Prefeitura aos médicos. Segundo uma fiscalização feita pelo Ministério do Trabalho na UBS 24 horas do Jardim Aeroporto, há médicos recebendo por horas extras não realizadas. Além disso, os médicos não cumprem a jornada de trabalho para a qual foram contratados.
Por conta das investigações, a Prefeitura se comprometeu a fazer com que os profissionais passem a cumprir seus contratos de trabalho. Desde o último dia 1º de abril, todos os médicos precisam bater o ponto eletrônico.
O presidente do Sindicato disse que os profissionais não chegaram a um consenso sobre qual conduta adotar durante os 180 dias que devem levar para a elaboração do Plano de Carreira. “Não decidimos a respeito da jornada de trabalho. Não temos uma posição única. Por conta disso, cada um deve se pautar pela conduta que considerar mais adequada, levando em conta sempre suas necessidades e a atenção ao paciente.”
Os ofícios solicitando a participação nas reuniões e audiências e requerendo o prazo de 180 dias para a apresentação do Plano devem ser enviados já na próxima semana. “Esperamos contar com a compreensão de todos os envolvidos. Não queremos confrontar a Prefeitura. Queremos encontrar uma solução que atenda aos interesses de todos, inclusive, da população”, disse Piacesi.
A única recomendação do Sindicato, segundo ele, é para que os profissionais tenham paciência e não peçam demissão antes da apresentação do Plano de Carreira. “Mais de 10 profissionais já se desligaram da Prefeitura. A continuar neste ritmo, poderemos ter um colapso no atendimento. O que queremos é encontrar uma alternativa para melhorar a remuneração dos médicos e evitar que haja uma desassistência”, disse Piacesi, anteontem ao Comércio.
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