Servidores da Rede Municipal de Saúde ameaçam não atender à convocação da Prefeitura para trabalhar no Dia D da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, que acontece no próximo sábado, em todo o país. Os enfermeiros e técnicos em enfermagem não concordam em receber os R$ 70, para trabalhar na mobilização, oferecidos pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) em reunião com representantes dos postos de saúde na semana passada. A campanha começou ontem, mas em Franca a imunização contra a doença estava prevista para ter início hoje.
O Comércio teve acesso com exclusividade à gravação de parte da reunião entre os servidores da Saúde e o prefeito. Uma das trabalhadoras presentes alegou que “não compensa deixar a família no sábado para ganhar apenas R$ 70”. Outra servidora disse que foi feita uma votação na unidade onde trabalha e que a maioria dos funcionários afirmou que não iriam participar do Dia D por conta da baixa remuneração.
A divergência entre técnicos, enfermeiros e a Prefeitura surgiu agora, porque até o ano passado a categoria não cumpria na totalidade a jornada de trabalho prevista - as horas que faltavam eram compensadas em campanhas como a do próximo sábado.
Diante da atual pressão, Alexandre Ferreira disse que “a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) dá direito à chefia convocar os trabalhadores para fazerem horas extras”. O prefeito chegou a ameaçar que pode baixar um decreto para contratação emergencial de profissionais, caso os servidores se recusem a ir trabalhar no sábado.
De acordo com um especialista em direito trabalhista ouvido pela reportagem, a Prefeitura tem o direito de fazer a convocação dos servidores para trabalharem além da jornada de trabalho, mas, caso o trabalhador não compareça, o empregador não pode penalizá-lo.
Já o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Franca informou que está negociando um acordo com a Prefeitura para que os funcionários trabalhem no próximo sábado. “Queremos ao menos que os funcionários da Saúde recebam a hora de trabalho mais 50%, que é o garantido pela CLT no caso de hora extra. O valor de R$ 70 não dá o dia de trabalho delas com a hora extra”, disse o presidente do Sindicato, Luiz Fernando Nascimento.
Em nota, a Prefeitura afirmou que, no próximo sábado, a vacinação será realizada “com equipes próprias da Secretaria de Saúde, através de escalas próprias e compensação de horas, o que está sendo definido neste meio de semana”.
Já a Vigilância Epidemiológica Estadual afirmou ter recebido da Prefeitura a informação de que a imunização no Dia D da Vacinação será realizada nas 14 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade, nos cinco núcleos do Programa Saúde da Família e em mais três locais estratégicos ainda não definidos.
Vacina gratuita
A vacinação contra a gripe vai até o dia 9 de maio e está sendo feita nas 14 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade e nos cinco núcleos do Programa Saúde da Família, de segunda a sexta-feira, de acordo com o horário de funcionamento de cada local.
De acordo com a Vigilância Epidemiológica Estadual, a campanha de vacinação contra a gripe em Franca teve início com um dia de atraso devido à demora do Ministério da Saúde em enviar o medicamento. “Recebemos as doses da vacina no último domingo e, por conta do feriado, não foi possível fazer a distribuição a tempo para a vacinação começar hoje (ontem)”, disse a gerente do órgão em Franca, Vanda Gimenes.
A expectativa da Prefeitura é imunizar 76.942 pessoas.
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