O Brasil foi descoberto há 514 anos, em 22/04/1500, pelos portugueses. Porém, já moravam aqui os índios, que amanhã (19/04) comemoram o seu dia.
Por muitos anos, viu-se índios sendo escravizados e dizimados, além da terem sua cultura quase destruída pela imposição de colonizadores.
Durante a história do país, a situação dos índios variou entre de completo abandono até perseguição e miséria. Acreditou-se, até pouco tempo, que a existência deles estaria fadada ao desaparecimento.
São hoje, cerca de um milhão, buscam reconhecimento de seus diretos pelo Estado, e ainda sofrem grandes obstáculos no exercício de sua autonomia.
A Previdência Social brasileira merece destaque, porém. Reconhece os brasileiros nativos.
Para o INSS, índios são considerados segurados especiais. São comparados ao homem do campo em direitos e deveres perante a Previdência.
Têm direito a aposentadoria por idade aos 55 anos (mulheres) ou 60 anos (homem), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, enfim, todos os direitos previdenciários, independentemente de contribuição para o INSS.
Entretanto, para que o índio se enquadre como segurado especial, precisa ser tutelado pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Quando ia pedir, o indígena devia procurar, pessoalmente, agência da Previdência Social, munido de certidão emitida pela Funai, ou acompanhado por um servidor da fundação, que atestasse sua condição. Isso, agora, começou a mudar.
Em algumas localidades, técnicos da Funai passaram a inserir online os dados relativos aos indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS, permitindo-lhes reconhecimento mais facilmente a seus direitos. Parabéns aos índios pelo seu dia.
Também, ao INSS pelo respeito aos direitos de quem já foi dono de todas as terras de nosso país.
Tiago Faggioni Bachur
Advogado e Professor especialista em Direito Previdenciário)
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