Alunos com deficiências da rede municipal de ensino estão participando das atividades escolares sem o auxílio de um cuidador. A presença do profissional na sala de aula para acompanhar estudantes cegos, surdos, com Síndrome de Down ou outros tipos de deficiência é um direito garantido por lei para crianças de 0 a 6 anos. Mas, pais e professores reclamam que faltam profissionais nas escolas de Franca para acompanhar a demanda de crianças especiais que necessitam de algum tipo de auxílio.
Larissa de Morais Borges tem 7 anos e está no 2º ano do ensino fundamental de uma escola municipal de Franca. A garota tem Síndrome de Down. Até o ano passado, Larissa tinha o acompanhamento de uma cuidadora durante as aulas. A profissional adaptava o conteúdo tratado em sala para que a aluna acompanhasse as atividades com mais facilidade. Mas, de acordo com a mãe de Larissa, a auxiliar da filha está de licença e a menina não tem um cuidador desde o início do ano letivo de 2014. “Eles só nos pedem pra aguardar. A parte de socialização com o convívio com os colegas, com as aulas de educação física e de música, ela faz bem. Mas, não é somente para se socializar que ela vai na escola, é para aprender”, disse Karla Janaína de Moraes Borges.
O filho da inspetora de alunos Gislaine Marques tem a Síndrome de West. Felipe Marques Andrade, de 6 anos, tem alimentação especial e recebe líquidos somente por uma sonda na barriga. O menino apenas engatinha e necessita usar fraudas. Para manter o filho limpo e alimentado durante as aulas na pré-escola, Gislaine deixa o trabalho por uma hora toda manhã para auxiliar Felipe, cuja escola está sem cuidador.
“Ele é ativo e adora a escola, mas fico preocupada em relação ao rendimento dele, à higiene, à manutenção da sonda. Ele poderia aproveitar muita coisa na escola, mas está sendo privado”, disse Gislaine.
Quedas, colisões e fraturas são as maiores preocupações de uma professora da pré-escola da rede municipal de ensino, que não quis ter o nome divulgado. Um de seus alunos tem baixa visão. Outro, osteogenesis imperfecta, doença conhecida como “ossinhos de vidro”, pois a pessoa tem a estrutura óssea fragilizada. “Meu aluno com baixa visão já caiu diversas vezes e se esbarra o tempo todo. Tenho que ter mil olhos para prestar atenção nos dois e nos outros alunos. Não tenho nenhum auxílio, mas sei que eles têm direito ao cuidador”, disse a professora.
Direito do aluno
Segundo a Prefeitura, atualmente existem 236 crianças especiais matriculadas nas escolas municipais. Dessas, 78 são atendidas por 45 cuidadores. O executivo municipal informou ainda que mais 10 profissionais devem ser contratados nos próximos dias. A Prefeitura não disse quantas das crianças necessitam de cuidador.
De acordo com o MEC (Ministério da Educação), é responsabilidade do gestor da Educação oferecer condições para incluir o aluno especial no ambiente escolar. Em nota, o Ministério ressaltou ainda que “além do docente para o atendimento educacional especializado, o estudante com deficiência pode ter necessidade dos serviços de tradução e interpretação de Libras, de guia-intérprete e de outros profissionais de apoio às atividades de alimentação, higiene e locomoção”.
Nas escolas estaduais de Franca, segundo a Secretaria de Estado da Educação, existem 36 cuidadores para 39 crianças atendidas. O critério na rede, ainda de acordo com o órgão, é que cada cuidador atenda no máximo três crianças.
colaborou Thamara Pimenta
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