As audiências públicas para o orçamento estadual estão de volta. Serão realizadas 21 audiências abrangendo todas as regiões administrativas de São Paulo entre os dias 28 de abril e 10 de junho. Desde 2005, deputados estaduais percorrem o Interior Paulista e as regiões metropolitanas, por meio de eventos organizados, para ouvir a população a respeito de questões que interferem no seu cotidiano e que podem ser definidas ou melhoradas com a destinação de recursos e adoção de políticas públicas. A duplicação da rodovia Faria Lima na região de Barretos e programas estaduais como Pró-Santas Casas, Pró-Vicinais e Creche-Escola foram citadas pela Assembleia Legislativa como conquistas dessas audiências, além de projetos locais.
O calendário de audiências públicas do orçamento estadual de 2015 terá início no dia 28 de abril em Osasco e segue no dia seguinte no Grande ABC. Em maio, serão realizadas em Guarulhos (dia 5), São Paulo (5), Piracicaba (8), Jundiaí (9), Santos (12), Registro (13), Franca (15), Ribeirão Preto (16), Sorocaba (19), Bauru (22), Araçatuba (22), São José dos Campos (26), Assis (29) e Presidente Prudente (30). E em junho, Itapeva (2), Barretos (5), S. José do Rio Preto (6), Americana (9) e São Carlos (10). As audiências serão realizadas nas câmaras municipais, exceto em Presidente Prudente (sede da OAB), no Grande ABC (Consórcio Intermunicipal em Santo André) e São Paulo (auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa).
A Lei Orçamentária reúne as ações a serem implementadas pelo Estado. É uma das principais matérias aprovadas pela Assembleia em cada exercício porque define as prioridades e o tom que as secretarias darão no governo. É a peça orçamentária que determina os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas. As audiências têm a finalidade de diminuir as barreiras geográficas ou políticas e ajudar na identificação dos recursos que podem ser remanejados para atender às necessidades da população. Uma equipe técnica analisa as propostas e avalia a compatibilidade com os programas do orçamento.
O desafio da poluição sonora: Conscientizar os agentes públicos e a sociedade sobre a interferência do ruído na qualidade de vida da população. Esse é o objetivo da I Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, que será realizada na capital paulista nos dias 28, 29 e 30 de abril. Promovido pela Câmara Municipal e a Associação Brasileira para a Qualidade Acústica, o evento está com as inscrições abertas pela internet. 30 de abril é o Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a água, o ar e o ruído são as três causas de poluição ambiental. O ruído é o causador de problemas como deficiência auditiva, insônia, pressão alta, estresse e irritabilidade. A perturbação sonora atinge em cheio cada vez mais as nossas cidades. Os problemas vão desde o trânsito de veículos até o som propalado por casas de shows sem a acústica correta, além de construções e de música alta fora do horário permitido. O barulho do ar-condicionado pode ser uma forma de poluição sonora no ambiente interno.
Comunicação acessível: Começa a se popularizar o conceito de acessibilidade comunicacional. O tema aflorou na Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão, Acessibilidade e Esporte Adaptado, neste fim de semana, na capital. O governo do estado anunciou que vai criar o Selo de Acessibilidade Comunicacional para projetos culturais. São itens necessários para a acessibilidade comunicacional o intérprete de libras e uso do braile, entre outros. O Museu de Futebol, no estádio do Pacaembu, foi citado como exemplo positivo com o seu piso tátil, maquetes táteis e totens informativos escritos em três idiomas, com versão em braile.
Wilson Marini
Jornalista - email wmarini@apj.inf.br
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