A auxiliar de enfermagem aposentada Dalva de Oliveira, 63, que morava na Vila Santa Efigênia, em Franca, foi presa quarta-feira em Santana do Livramento (RS), divisa do Brasil com o Uruguai. Ela teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Franca por manter o neto de 4 anos detido na cidade de Rivera, no outro lado da fronteira. A criança está sob os cuidados do Conselho Tutelar. A mulher foi encaminhada à Penitenciária Estadual do município gaúcho e deverá ser transferida para a cadeia do Jardim Guanabara.
Em outubro de 2010, a aposentada ingressou com ação civil no Fórum de Franca visando obter a guarda do neto nascido em agosto do ano anterior. Os pais haviam se separado. Ela obteve liminar para ter a guarda provisória. Durante o processo judicial, no dia 26 de novembro, após análise dos fatos, o juiz responsável decidiu que a guarda deveria ser atribuída à mãe da criança, Daniela da Silva Murari, nora da aposentada.
Intimada da decisão, Dalva Oliveira se recusou a devolver o neto que estava com apenas um ano à época. “Ela não cumpriu a ordem judicial e a partir do dia 30 de novembro de 2010 subtraiu a criança e sumiu no mundo com o neto”, disse o promotor Cláudio Watanabe Escavassini. Um processo por crime de desobediência da ordem judicial e também pelo crime de subtração de incapaz foi aberto na Comarca de Franca. Um mandado de busca e apreensão da criança foi expedido.
Deste então, o Ministério Público e Poder Judiciário deram início às tentativas de localização. Por meio da quebra de sigilo de informações autorizadas pela Justiça, como rastreamento dos saques que ela fazia da aposentadoria, a mulher foi encontrada em São Paulo há poucos meses. “Quando abordada por um oficial de Justiça, ela disse que a criança não estava mais com ela. Ao perceber que havia sido descoberta, ela deixou São Paulo.”
No começo deste mês, as autoridades descobriram que a aposentada estava morando com o filho e o neto em Rivera, no Uruguai. Todos os meses, atravessava a fronteira para receber a aposentadoria na Caixa Econômica Federal de Santana do Livramento. Na quarta-feira, quando tentava sacar o dinheiro, Dalva de Oliveira foi presa pela Brigada Militar. “Tínhamos informação do serviço de inteligência, que foi passada de Franca para nós, que esta senhora estava residindo aqui do lado uruguaio da cidade. Assim que a Brigada Militar soube que ela estava no banco, seguiu para o local imediatamente e conseguiu detê-la. Inicialmente, ela negou, mas acabou admitindo que tinha contra ela uma ordem de prisão”, disse o delegado Eduardo Finn.
Na opinião do delegado, o fato de a aposentada ter fugido com o neto para outro país ao tomar conhecimento de que perderia a guarda dele poderá complicar sua situação, pois não tinha o consentimento dos pais nem do menino, que não tem autonomia para decidir. “No momento que ela leva para o exterior, pode configurar uma situação mais grave para ela. A polícia brasileira não pode ingressar em outro país para fazer o cumprimento da ordem judicial. Aguardamos ela colocar os pés no território nacional.”
A advogada da mãe do menino disse que não comentará o caso até a criança retornar para Franca. A família viajará para o Rio Grande do Sul nos próximos dias para buscá-lo. Não foi possível localizar a defesa da acusada. Ao ser presa e levada para a viatura da Brigada Militar, Dalva de Oliveira disse a jornalistas de Santana do Livramento que, ao prendê-la, a Justiça decretou sua morte. A mulher admitiu ter errado, mas que teria tomado a atitude para preservar a vida do neto.
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