Segundo estudo Datafolha, plano de saúde é um dos maiores desejos de consumo do brasileiro, ficando atrás só da casa própria e da educação. Entretanto, devido à carga tributária imposta às operadoras, o benefício está ficando cada vez mais caro. Discutir a carga tributária da área da saúde, setor que representa 8,4% do PIB do país, movimenta mais de R$ 240 bilhões anualmente é, então, indispensável.
O problema é que enquanto o brasileiro quer plano de saúde, o governo oferece incentivo fiscal a automóveis e eletrodomésticos. As operadoras de saúde pagam 35% de impostos diretos e mais 15% de tributos indiretos, e têm que repassar aos beneficiários. É assim que planos ficam mais caros e elitizados. Quem não pode pagar se submeter aos serviços lentos do Sistema Único de Saúde.
As operadoras gostariam de não fazer reajustes anuais, pois isso afasta os de menor poder aquisitivo e diminui a carteira de clientes. Ao contrário, gostariam de oferecer serviços ao maior número de pessoas possível. O governo também se beneficiaria. Os custos gerados com atendimentos seriam transferidos às operadoras e obviamente, seriam revertida em ações de prevenção e promoção da saúde.
Ao contrário do que se pensa, o setor da saúde suplementar não tem incentivo fiscal por conta de dedução de valores pagos a operadoras de saúde no Imposto de Renda. Como defende a advogada Daniela Xavier Ártico de Castro, o contribuinte — ao contratar plano — decresce seu patrimônio para arcar com necessidade sua que o governo não supre, mesmo sendo direito constitucional. Diante deste cenário, tem que haver um regime tributário próprio para o setor, algo do tipo ‘Simples Saúde’. Seu impacto seria imediato, aumentando o acesso da população ao serviço e reduziria a demanda do SUS.
Cadri Massuda
Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo - Regional PR e SC
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