A polêmica dos Bagres

A Justiça julgou improcedente ação penal movida pelo Ministério Público e absolveu por falta de provas os sete acusados de formarem quadrilha para fraudar concorrência pública e superfaturar em R$ 1,2 milhão as obras de contenção de enchente no córrego dos Bagres, avaliadas em R$ 4,2 milhões. O episódio ficou conhecido em Franca como “escândalo dos Bagres”. A sentença do juiz Paulo Sérgio Jorge Filho foi publicada segunda-feira, 8. O suposto esquema veio à tona em março de 2007 quando o então prefeito Sidnei Rocha (PSDB) suspendeu as obras por suspeita de fraude. A relação de parentesco entre donos das empresas concorrentes levou a Promotoria a acreditar que a licitação teria sido um “negócio de amigos”. A irregularidade seria a contratação, por R$ 40 mil, da Betontest para elaborar o projeto hidráulico e estrutural, visando a conclusão do alargamento e rebaixamento da calha do canal. A firma pertencia a Taísa Cintra Franceshi, mulher do engenheiro Marco Antônio Franceshi, funcionário da Secretaria de Planejamento Urbano, responsável pelas obras. A denúncia do Ministério Público atingiu três ocupantes do alto escalão do governo Sidnei Rocha e quatro integrantes da iniciativa privada. Autor da ação, o promotor Paulo Borges acusou o ex-secretário Wilson Luiz Teixeira de ser o comandante da suposta quadrilha. “Há várias irregularidades, grande parte delas provenientes de Wilson Teixeira. Não há dúvidas que ele era o grande líder deste grupo que tentava lesar os cofres públicos, mas todos os acusados têm sua parcela de culpa”, disse à época. Teixeira foi afastado do cargo e as empresas envolvidas na suposta fraude proibidas de participar de processo licitatório e de prestar serviços ao poder público. Passados sete anos, a Justiça julgou improcedente a ação. “Entendo não ter havido o dolo essencial à caracterização do delito, daí o porquê da absolvição. Por falta de provas quanto à intenção dos réus, não há que se falar em prática criminosa”, escreveu o juiz na sentença. “A decisão veio comprovar o que sempre dissemos: a ação foi precipitada. Não ouve conluio nem fraude. Ficou provado, com laudo da própria Prefeitura, que não houve superfaturamento. A sociedade precisa ficar ciente que a obra, que se julgava superfaturada por R$ 4 milhões, foi elaborada posteriormente por valor superior a R$ 7 milhões”, afirmou o advogado Reginaldo Carvalho, que atuou na defesa dos acusados. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

 

Poste em luz: Sidnei Rocha está preocupado com desgaste do afilhado. Ontem, o ex-prefeito voltou ao gabinete e deu novos conselhos para Alexandre Ferreira. Disse que é preciso melhorar a gestão política e o relacionamento para minimizar as derrapadas. Os vereadores tucanos Jépy, Donizete, Adérmis e Valéria também participaram da reunião, que durou uma hora e meia, e levaram puxões de orelha. Sidnei não quer saber de brigas em público e orientou que discutam os projetos internamente. Recomendou que esqueçam as brigas do passado e olhem para frente.

 

Que Deus ajude: Não é só aos conselhos de Sidnei que aliados do prefeito estão se apegando para tentar salvar o governo. Semana passada, o vereador Laercinho foi à Igreja da Candelária, em São Paulo, e colocou um papelzinho com o nome de Alexandre e de Jépy na caixa de orações.

 

Valeu o mandato: Radaeli (PMDB) conseguiu feito inédito segunda-feira: convenceu o Aparecido a deixar o supermercado para receber o troféu de apaixonado por Franca, na Câmara.

 

Viajou: A Câmara aprovou a moção de aplauso para o piloto Eduardo Verly, pelo pouso de nariz em Brasília há alguns dias. Quando o aeroporto de Franca tiver voo comercial, ele pensará se vem buscar a homenagem.

 

Edson Arantes

jornalista - edson@comerciodafranca.com.br