Essa é uma semana decisiva para os rumos da negociação salarial entre os servidores municipais e a Prefeitura de Franca. Antes de seguir amanhã para a segunda audiência de conciliação promovida pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em Campinas, o Sindicato dos Servidores Públicos se movimenta para que hoje, durante o expediente da Câmara Municipal, os vereadores rejeitem o pedido de retirada do projeto assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) que prevê um aumento salarial de 5,39% para a classe. “Vamos reunir o maior número de servidores possível para ir até a Câmara e pedir para que o pedido não seja aprovado”, disse o presidente do Sindicato, Luiz Fernando Nascimento. A intensão é garantir que a porcentagem de 5,39% se mantenha e não recue para 3,97%, como foi proposto pelo procurador-geral do município, Joviano Mendes da Silva, em 1º de abril, durante a primeira audiência com o TRT.
Se os vereadores mantiverem o que foi dito ao Comércio nessa segunda-feira, a classe de trabalhadores não tem com o que se preocupar. Dos 15 vereadores, 13 disseram ser contra a retirada do projeto, que deve seguir tramitando normalmente na Câmara. “Vou respeitar a decisão dos vereadores, mas esse projeto é inócuo. A decisão será dada mesmo pelo Tribunal Regional do Trabalho”, disse o presidente da Câmara, Jépy Pereira (PSDB). “Mas o Sindicato não tem muito com o que se preocupar. Eu mesmo já disse ao prefeito que é praticamente impossível que a Justiça aprove qualquer coisa abaixo do que já foi oferecido por ele. A grande questão mesmo é quanto ao valor do vale alimentação”, completou Jépy.
Se a retirada for negada, o aumento dos servidores poderá ser decidido pelos vereadores e, caso seja aprovado o projeto, a Prefeitura fica obrigada a conceder o reajuste de 5,39%. O prefeito pode vetar o projeto de reajuste, mas os vereadores, por sua vez, têm o poder de derrubar o veto e validar o índice de 5,39%.
Negociações
O primeiro contato entre a Prefeitura de Franca e os Servidores ocorreu no dia 12 março, após o prefeito Alexandre Ferreira tentar aprovar em regime de urgência um projeto de lei que previa 4,97% de aumento para os servidores, contra os 15% reivindicados pela categoria. No dia 21 de março, a Prefeitura apresentou o projeto atual, que garante um aumento de 5,39% aos servidores. Após a greve dos servidores, que durou oito dias e paralisou dois mil funcionários em seus picos, a administração fez nova proposta, elevando de R$ 200 para R$ 230 o vale alimentação, uma contrapartida aos R$ 450 pedidos pelos servidores. Em 1º de abril, em audiência no TRT, o desembargador Luiz Roberto Nunes sugeriu que fossem mantidos os 5,39% e elevado para R$ 280 o vale alimentação. O Sindicato aceitou a sugestão do TRT, mas a Prefeitura pediu mais tempo para pensar. O prazo termina amanhã, quando uma nova audiência de conciliação ocorrerá em Campinas. Caso não haja acordo, a decisão passará a ser judicial.
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