A audiência de tentativa de conciliação entre a Prefeitura de Franca e o Sindicato dos Servidores Municipais no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Campinas (SP) durou pouco mais de uma hora e meia e terminou com a assinatura de uma trégua. Os servidores aceitaram suspender a greve que já dura oito dias e voltar ao trabalho. Em contrapartida, a Prefeitura aceitou voltar à negociação de pontos dados pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) como encerrados, como o percentual de aumento salarial, o valor do vale-alimentação e a compensação ou abono dos dias de paralisação. A trégua vale até a próxima quarta-feira, dia 9, quando uma nova audiência de conciliação está agendada. A reunião de ontem foi acompanhada por um grupo de 20 servidores municipais que lotou o auditório da sala de audiência do Dissídio Coletivo.
O primeiro a chegar ao prédio foi o presidente do Sindicato dos Servidores, Fernando Nascimento. Acompanhado de três advogados, fez questão de conversar com os servidores no saguão de espera. Vinte minutos depois chegaram os secretários municipais Humberto Mazza (Recursos Humanos) e Neide Lopes (Finanças), acompanhados do procurador-geral do município, Joviano Mendes da Silva. Se isolaram no canto do saguão. Pouco antes de entrarem na sala de audiência, Nascimento e os servidores deram as mãos e rezaram.
Reajuste
Em seus devidos lugares, o desembargador Luiz Roberto Nunes, que presidiu a audiência, pediu que os servidores apresentassem suas reivindicações não atendidas. “Nós apresentamos a pauta em fevereiro e não fomos chamados para conversar. Fomos surpreendidos no começo do mês com um projeto enviado pelo prefeito à Câmara à nossa revelia. Tivemos que pedir aos vereadores para não votar. Só, então, o prefeito resolveu nos ouvir”, contou o advogado Toni Rocha.
Ele disse que, nas tentativas de negociação, não houve avanços. “Sempre esbarramos no vale alimentação e no percentual de reajuste.” Segundo ele, a categoria começou pedindo R$ 450 de vale, depois baixou para R$ 400 e, na última proposta, disse que aceitava R$ 330. “Cedemos em muitos pontos, mas a Prefeitura não.” Ele ainda lembrou que o prefeito chegou a apresentar um novo projeto de lei com reajuste de 5,39% para os servidores e tentou retirar o projeto como forma de pressão.
Depois, foi a vez de Joviano Mendes falar pela Prefeitura. Repetiu o discurso usado por Alexandre Ferreira à exaustão. “Não temos margem para negociar por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.” E ainda afirmou que a Prefeitura tinha feito novos cálculos e que não era mais possível oferecer os 5,39%, voltando então ao patamar inicial de 3,97% de aumento. Não colou. O desembargador o questionou sobre o projeto apresentado pelo próprio prefeito em que, na justificativa, Alexandre afirma ser possível a concessão sem prejuízo ao município. “Acho quase impossível que este índice seja revisto. O próprio prefeito apresentou este projeto na Câmara.”
Vale alimentação
Em seguida, Joviano argumentou sobre o vale alimentação. Disse que o máximo que a Prefeitura pode pagar é R$ 230. Além disso, lembrou que já existe um restaurante com refeições mais em conta para servidores, que custam cerca de R$ 4. Foi rebatido mais uma vez. Toni Rocha lembrou que o local não atende a todos os servidores e fica no Paço Municipal. O argumento fez com que o desembargador questionasse a Prefeitura, que confirmou o fato de o restaurante atender apenas a cerca de 350 pessoas por dia, mas ressaltou que se houvesse demanda a capacidade poderia ser aumentada e que há condições de atender a todos.
Mais uma vez, o desembargador interveio. “Se existe capacidade e não existe demanda, é sinal de que este restaurante, apesar de barato, deve ter problemas. Não estou dizendo que seja ruim, apenas não deve ser do agrado dos servidores e, vocês, da Prefeitura, tinham que ver isso e entender por quê. Além disso, acho difícil que um restaurante que atende apenas 350 pessoas seja capaz de elevar a capacidade para mais de 4,8 mil servidores.”
O desembargador propôs então um valor médio para o vale alimentação. “Vou fazer uma média aritmética das propostas. Que tal um vale de R$ 280?” Nascimento aceitou. A Prefeitura pediu mais tempo para pensar. O magistrado, então, propôs uma trégua de uma semana para novas negociações. O Sindicato teria de suspender a greve e a Prefeitura se comprometeria a voltar à mesa de negociações.
Os dois lados decidiram hastear a bandeira branca. Não antes de o procurador pedir para que fosse incluída nos termos do acordo a obrigação do sindicato de retirar de todos os pontos os cartazes relativos à greve. A exigência foi aceita.
Os servidores devem voltar ao trabalho normalmente nesta quarta-feira. Também hoje deve ser anunciada a data da primeira rodada de negociação. Os pontos que estão em aberto são: o percentual de reajuste, o valor do vale-alimentação e a compensação dos dias parados.
Para o presidente do Sindicato, a audiência foi positiva. “Mostramos que estamos tentando chegar a um acordo, que já cedemos em muitos pontos e que agora é preciso que a Prefeitura também demonstre boa vontade. Espero que, quando voltarmos aqui na quarta-feira, seja para colocar um ponto final na greve e atender os anseios da categoria.”
O procurador não quis dar declarações. Mas ao sair da audiência foi cercado por servidores e pressionado. A eles, disse que o momento é de baixar as armas, acalmar os ânimos, parar de ataques de ambos os lados e voltar às negociações sem paixões.
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