No dia 29 de maio do ano passado, Luís Fernando Nascimento, 47, tomou posse como novo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Franca. Ele havia vencido o candidato da situação (José Nhozinho Sales Ramos, o Paraná) e sido eleito no começo do mês após tensa disputa. As primeiras eleições, realizadas em 2012, foram anuladas pela Justiça do Trabalho por suposta fraude no pleito pela diretoria anterior, com acusação de troca de cédulas durante a guarda e apuração dos votos. Fernando assumiu com a promessa de recuperar a credibilidade da entidade e de lutar pelos direitos dos trabalhadores.
A solenidade de posse foi realizada na tribuna da Câmara. Alexandre Ferreira (PSDB), servidor de carreira do município, sentou-se ao lado de Fernando na mesa de honra. Em seu discurso, o prefeito ofereceu apoio ao vencedor e disse estar aberto ao diálogo, pois ambos deveriam decidir juntos sobre a política para os servidores. “Sou servidor e vi a necessidade de tornar o sindicato mais forte. Não faça como seu antecessor, observe o direito dos servidores municipais”.
Servidor concursado da Prefeitura há 26 anos como escriturário, Fernando seguiu à risca o conselho dado pelo prefeito. Com menos de um ano na presidência, ele acordou a categoria formada por 4,8 mil trabalhadores. Depois de 11 anos, a Prefeitura de Franca voltou a enfrentar uma greve durante a semana passada. O protesto por melhores salários parou a administração e chegou a reunir quase duas mil pessoas nas ruas. O presidente revela abaixo detalhes do movimento que entrará para a história da cidade (leia mais sobre a greve na seção local do portal GCN).
Como o senhor avalia a decisão liminar da Justiça do Trabalho que determinou a volta ao trabalho de 70% dos servidores nas áreas da Saúde e Educação?
Não foi surpresa. Era normal que isto acontecesse. A decisão foi tomada com base apenas em alegações feitas pela Prefeitura, muitas delas, inverídicas. O jogo não acabou. O sindicato ainda não foi ouvido. Entraremos com recurso, mas vamos cumprir a decisão judicial e garantir a volta de 70% dos trabalhadores nas área de Saúde e Educação. A paralisação continuará nos outros setores. Na audiência de conciliação, vamos fazer nossa defesa e colocar a verdade na mesa. Mostraremos a truculência e a falta de interesse do prefeito em negociar. O decreto foi mais uma atitude arbitrária dele. Desde o começo, o Alexandre (Ferreira) sempre quis impor sua vontade. Vejo a greve como uma vitória para todos os servidores. O prefeito se recusava a conversar e encerrou as negociações. Agora, como o Tribunal reconheceu o direito de greve e marcou uma audiência de conciliação, a Prefeitura terá que nos ouvir. Com certeza, vamos sair com algum benefício.
O fato de a Procuradoria do Trabalho ter classificado como ilegal o edital de contratação emergencial publicado pela Prefeitura, sexta-feira, e avaliar que o documento pode ser caracterizado como assédio moral aumenta a esperança dos servidores?
Não tenho dúvida de que a avaliação vai fortalecer nossa luta. Nós tínhamos noção que o edital era abusivo, pois foi baixado nos primeiros dias da greve e sem que tenha havido qualquer julgamento. Fizemos a greve conforme o previsto pela lei e sempre tentamos conversar. Quem agiu com truculência foi a Prefeitura. Por isto, vamos entrar com processo de assédio moral coletivo contra a administração. O câncer da Prefeitura é o assédio moral. Isso ficou comprovado na greve.
A Prefeitura de Franca não enfrentava uma greve há 11 anos. Como foi a primeira semana de paralisação?
O movimento foi muito positivo. Conseguimos mobilizar os servidores e mostrar nossa força. Chegamos a juntar cerca de duas mil pessoas nas ruas. É algo que há muito tempo não se via na cidade. Foi emocionante. Pegamos um sindicato desacreditado e com muitos problemas, principalmente, financeiros. A adesão à greve mostra que os servidores estão voltando a acreditar no sindicato. As nossas assembleias sempre reuniram pelo menos 500 pessoas. Esta união é importante para nos tornarmos mais fortes. Só assim conseguiremos conquistar benefícios e recuperar parte das perdas que tivemos. Nossas reivindicações estavam adormecidas há mais de dez anos.
A semana foi cansativa? Como é coordenar uma greve destas proporções?
Foi muito puxado, cansativo mesmo, mas estamos aguentando firme. Recebemos o apoio de muitos servidores. Isto nos dá força para continuar lutando. Temos respondido muitas dúvidas e questionamentos. Os trabalhadores não tinham muito conhecimento do que é uma greve. Eles querem saber o que pode e o que não pode. É uma experiência gratificante. O trabalhador está acreditando e apostando na nossa luta. A responsabilidade é dobrada. Estamos dormindo pouco, mas muito felizes.
Qual foi o momento mais marcante da greve?
Não teve um momento. Foram vários. Ver as assembleias e ruas lotadas é muito emocionante. Reconquistar a credibilidade do sindicato é muito importante. Os servidores estão dando muita força e confiando no nosso trabalho. Isto é o que ficará marcado. O servidor estava adormecido e, com a greve, saiu da sua zona de conforto. Prova maior da grandeza da greve foi a atitude desesperada do prefeito em baixar um decreto fora de hora. Ele havia dito que o movimento era pequeno. Se fosse verdade, não teria necessidade de se tentar a contratação emergencial.
Como foi a relação com o prefeito durante a paralisação?
Fiquei muito irritado, muito chateado com o prefeito. Ele esteve na nossa posse e me disse: ‘cuida das leis, vamos trabalhar juntos porque o servidor precisa ser valorizado. Conte comigo’. Confiei demais e acreditei que fosse ter uma mesa de negociação. Fizemos tudo correto, protocolamos os documentos antecipadamente. Muito me surpreendeu quando vi a notícia no jornal de que o prefeito tentou dar uma rasteira nos servidores. Sem conversar com a gente, o Alexandre chamou os vereadores na surdina em seu gabinete e tentou convencê-los a assinar um projeto de regime de urgência fixando a correção em 4,97% (o pedido inicial feito pela categoria foi de 15%). Nós já tínhamos montado uma pauta de reivindicação enxuta. Não tem nada de exagero. Encaminhei um ofício à Prefeitura declarando minha irritação. Os servidores também ficaram muito indignados com a administração. Naquele mesmo dia falei: ‘se não conversar comigo hoje, vamos partir para a briga. Acabou a brincadeira’. Foi quando decidimos trazer os servidores para a rua. Só a partir daí, a Prefeitura resolveu conversar. No começo, o prefeito nos recebeu duas vezes. Depois, apenas a comissão falava com a gente. A partir daí, vi que teríamos dificuldade. O Mazza (Humberto, secretário de Administração) não tinha argumento em todos os pedidos. Do primeiro ao último ele só falava: ‘não, não, não, não’. Temos noção das dificuldades financeiras da Prefeitura e da necessidade de se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também sabemos que é possível atender alguns pedidos, como o cartão alimentação. Se a gente não gritasse, o prefeito enfiaria a proposta dele na gente goela abaixo. Tenho certeza que ele não tinha conhecimento da nossa pauta, nem sequer teve a preocupação de ler. Não nos deu atenção. Foi uma falta de respeito muito grande com os trabalhadores. Agora, ele vem querer culpar o sindicato.
O prefeito culpa o sindicato. Vocês dizem que a Prefeitura está irredutível. A intransigência, afinal de contas, está de que lado?
Nossa preocupação é fazer com que o trabalhador tenha um ganho real para recuperar as perdas. A Prefeitura está fechada em um valor e nós aceitamos reduzir o nosso pedido. É possível melhorar o valor do cartão alimentação. A Câmara paga R$ 440 aos seus servidores. Com um pouco de esforço, acreditamos que o prefeito poderia elevar o índice de reajuste para, pelos menos, 6%, mas ele está irredutível. O Alexandre faz uma pressão muito forte com os diretores e chefias. Muitas chefias estão descontentes, mas são obrigadas a convencer os servidores a retornar ao trabalho.
Com a decisão do prefeito de tentar fazer passar o reajuste em regime de urgência e de ingressar na Justiça, o senhor acredita que ele perdeu o apoio dos funcionários da Prefeitura?
Não há dúvidas de que o servidor está bem irritado e descontente com a administração. Com estas atitudes arbitrárias, o Alexandre vai perder todos os servidores. Sendo um funcionário de carreira da Prefeitura, ele precisava valorizar os colegas e ter os trabalhadores do seu lado. Ele está perdendo, sim. Se a pressão e o assédio continuarem desta forma, os servidores não vão colaborar com ele. O Alexandre poderia conversar e participar das nossas reuniões para tentar convencer a categoria, mas ele tenta convencer da maneira errada, provocando. É, justamente, por causa do assédio que a greve está tão grande. Estamos decepcionados com o prefeito. Não queremos que ninguém passe a mão na nossa cabeça, mas a gente achava que ele pudesse valorizar os seus colegas de trabalho.
Os servidores se sentem traídos?
Nós nos sentimos traídos. Eu me sinto traído pelo prefeito. Ele foi na nossa posse e disse que estava do nosso lado. Logo na primeira reunião de dissídio, virou as costas para gente.
Qual será o legado deixado pela greve?
Independentemente do que a Justiça decidir, e estamos confiantes que teremos nossas reivindicações atendidas, ficará o recado de que os servidores acordaram e que é possível conquistar alguma coisa se estivermos unidos. Todos devem ficar orgulhosos e sentirem-se vitoriosos. A relação com o governo de agora em diante será diferente. Vamos sempre brigar por nossos direitos. Espero que em 2015 seja diferente e que tenha conversa. Se não tiver, podemos parar de novo. O servidor passou o recado: “estamos unidos e fortes”. O prefeito, certamente, ficou com a pulga atrás da orelha. Nossa intenção é manter um bom relacionamento, mas precisamos ser respeitados. A pressão tem que acabar. O câncer da administração é o assédio moral. Os servidores mostraram que têm peito para fazer greve e parar o governo.
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