O prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) anunciou ontem que não mais negociará com os servidores municipais em greve e decretou estado de emergência em Franca. A decisão foi tomada após os grevistas rejeitarem a última proposta feita pela Prefeitura, que mantinha o reajuste salarial em 5,39%, e o movimento considerado “relativamente pequeno” pelo chefe do Executivo entrar em seu quarto dia. O comunicado expedido pela Prefeitura descarta as negociações, afirma que o pedido de dissídio coletivo será feito à Justiça de Trabalho e anuncia a contratação de trabalhadores temporários para a Educação e Saúde.
Para o professor de direito público Toninho Menezes, o decreto não pode “atropelar” o processo. “Para contratar emergencialmente, em primeiro lugar cabe ao Poder Judiciário verificar se está ou não sendo cumprido o percentual mínimo de funcionamento para os chamados serviços essenciais. Somente após é que poderá ser utilizado decreto para contratação emergencial devidamente fundamentada e com preços justificados”, disse o especialista (leia texto nesta página).
O Executivo trata as sete medidas anunciadas (veja comunicado na página 15A) como “excepcionais”, para o retorno imediato dos serviços à população. A primeira delas é a entrada do pedido de dissídio coletivo, para que a Justiça conduza a negociação. Em consequência disso, a Prefeitura protocolou na Câmara, ontem à tarde, o pedido de retirada e arquivamento do projeto de lei que tratava do reajuste salarial.
Ao decretar estado de emergência, a Prefeitura anunciou também a contratação de trabalhadores temporários para substituírem os servidores que continuarem em greve. Em nota à imprensa, há a promessa de que os funcionários que retornarem ao trabalho “imediatamente” não terão os dias descontados. As contratações temporárias, segundo o Executivo, visam à retomada das aulas nas escolas municipais, do atendimento nas unidades de saúde e em serviços especializados de limpeza para a manutenção das escolas e UBSs.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Fernando Nascimento, o comunicado do prefeito pode prejudicar a greve. “Amanhã (hoje) de manhã, vamos reunir o pessoal. Dependendo da situação, vamos tomar providências e ver se vamos ou não continuar.”
A quinta-feira
Os servidores decidiram pela continuação da greve em assembleia realizada na manhã de ontem em frente à Prefeitura. Nascimento iniciou a discussão comunicando o fim das negociações. “A Prefeitura encerrou a conversa com o sindicato, não tem mais conversa com a gente.” A contraposta da Prefeitura, que previa reajuste de 5,39% e vale-alimentação no valor de R$ 230, foi lida pelo presidente sob vaias dos servidores.
Nascimento também explicou que se a opção fosse pela continuação do movimento, o caso deveria ser levado a julgamento no Tribunal Regional do Trabalho, que decidirá pela legalidade ou não da paralisação. “Indo a juízo, vai manter a mesa de negociações. A Prefeitura, com certeza, vai fazer de tudo para nossa greve ser ilegal, mas eu tenho certeza que não será”, afirmou Nascimento. “Estamos tudo legalizado, protocolados, pronto para fazer esta negociação em juízo. (...) Temos grandes possibilidades, mas também podemos perder. É um risco”, alertou.
Durante a discussão vários servidores pediram a palavra. Um deles foi o professor Luiz Fernando Pessoni. “Prefeito, se descontar os nossos dias parados não é perda, porque nós estamos na luta. Não arredamos o pé enquanto o prefeito não atender as nossas reivindicações. Eu desafio o prefeito a viver com R$ 230 por mês. A greve continua.”
A votação aconteceu após pouco mais de uma hora de discussão. Primeiro, Nascimento pediu para que os servidores favoráveis à proposta do prefeito levantassem a mão. Na contagem do presidente, votaram a favor apenas 56 dos 1,2 mil servidores que estavam presentes, segundo estimativa da Polícia Militar. Em seguida, ao som de batuques e apitos, a maioria definiu pela continuação do movimento.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
