A história se repete. A exemplo do ano passado, a Prefeitura ainda não conseguiu contratar uma empresa para realizar a Expoagro 2014, a menos de dois meses do seu início, previsto para 16 de maio. Nenhuma empresa se interessou em participar da concorrência. O prazo para a entrega dos envelopes contendo a documentação e a proposta terminou ontem, às 14 horas. Poucos minutos depois, o presidente da Copel (Comissão Permanente de Licitações) de Franca, Sérgio Gerbassi, informou que a administração publicará a “licitação deserta”, termo utilizado quando não há interessados na concorrência pública. A Prefeitura revelou que fará nova publicação e abrirá prazo de mais 30 dias.
Segundo Gerbassi, apenas uma empresa retirou o edital e enviou o recibo. Outras duas fizeram a visita técnica, mas preferiram não se arriscar a ter de cumprir a extensa lista de exigências do edital que prevê o pagamento de R$ 500 mil, a realização de no mínimo sete shows artísticos (ficando a cargo da empresa todas as despesas referentes a contratação, hospedagem, transporte, alimentação e cachês), além da contratação da equipe de segurança patrimonial, publicidade, estrutura de tendas e pirâmides, entre outras.
Indagado na tarde de ontem sobre a possibilidade de a Prefeitura realizar a Expoagro 2014, já que não houve empresa interessada, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) se fez de desentendido e disse que não tinha conhecimento do resultado da licitação, mas logo afirmou: “(O edital) vai ser publicado novamente.” Alegou que precisa cumprir o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público, que obriga a realização da licitação e afirmou que o Fest Cultura acontecerá “com show ou sem show”, nos mesmos moldes do ano passado.
Em 2013, a Prefeitura assumiu às pressas a realização do evento depois que as três empresas que apresentaram suas propostas foram desclassificadas por não atenderem as exigências do edital. Os tradicionais shows musicais com artistas renomados não aconteceram. A população ficou descontente. O prejuízo chegou a R$ 447 mil, segundo números apresentados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento ao Comércio, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Por não ter uma empresa privada arcando com as despesas decorrentes da festa, a administração precisou gastar com a parte técnica, além de custear o 1º Fest Cultura. Os gastos só não foram maiores, porque a Prefeitura contou com o apoio do governo do Estado e realizou a Virada Cultural Paulista em um fim de semana da Expoagro.
Novo prazo
O presidente da Copel disse que a publicação do novo edital deverá acontecer nos próximos dias. A partir da nova publicação, o prazo para retirada do edital e apresentação das propostas será de 30 dias. Gerbassi não soube precisar se haverá modificação de algum item do edital para tentar atrair empresas para participar do processo, já que tal alteração “dependerá das determinações do prefeito”.
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