Um golpe de mais de R$ 1,6 bilhão, que lesou o governo federal com a importação fraudulenta de produtos, pode ter contado com a participação de um auditor fiscal da Receita Federal de Franca. O funcionário, que não teve o nome revelado, teria recebido cerca de R$ 190 mil para permitir a entrada de mercadorias importadas no país sem a taxação.
O esquema descoberto por meio de uma ação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria da República foi divulgado nesta semana. A operação, denominada de Califórnia Brasileira, culminou na prisão do empresário Edmundo Rocha Gorini, diretor da empresa Smar de Sertãozinho, na segunda-feira, 17.
Segundo as investigações, divulgadas em entrevista coletiva e veiculadas pela EPTV Ribeirão, há suspeita de que o auditor teria sido cooptado pela Smar e recebido durante dois anos propina, em moeda estrangeira, para autorizar a liberação de produtos sem cobrar a taxa de importação, no porto seco de Franca, desativado em 2011.
As investigações indicam que a empresa se livrava das cargas tributárias pagando aos fiscais que participavam do esquema no Estado de São Paulo, propina que variava de US$ 500 a US$ 1,5 mil por carga liberada sem taxação nos interpostos alfandegários - portos, aduaneiras e aeroportos.
Um dos indícios da participação do fiscal no esquema são os mais de 140 e-mails que teriam sido trocados entre ele e os diretores da Smar durante dois anos.
A Receita Federal de Franca e o Ministério Público Federal informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que foram orientados a não fornecer mais detalhes sobre a suposta participação do servidor federal de Franca, uma vez que o caso corre sob segredo de Justiça.
Smar
A Smar, sediada em Sertãozinho, é uma das maiores fornecedoras de equipamentos de alta tecnologia para automação industrial do Brasil, que tem como clientes a Petrobras e a Marinha americana. Segundo a PF, a empresa importava produtos tendo “a garantia da redução nos custos de importação, como consequência do descaminho e da sonegação fiscal”.
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