“A cidade pode parar”, alertou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Franca, Luís Fernando Nascimento, depois de anunciar o estado de greve da categoria, a partir de segunda-feira, 17. Caso não haja negociação com a Prefeitura, haverá paralisação das atividades. A decisão foi tomada por aclamação, na assembléia realizada na manhã de sábado, 15, no Teatro Judas Iscariotes.
No palco, perante os servidores, Nascimento rasgou a contraproposta da Prefeitura. O documento foi entregue ao sindicato na noite de sexta-feira, 14, após o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) ter faltado à reunião que ele mesmo agendou para às 18h30, tendo inclusive informado a imprensa do encontro.
Segundo Nascimento, a comunicação de que não haveria reunião, mas a entrega de uma contraproposta, foi feita pelo próprio prefeito, por telefone, às 20h13. “Mais um vez ele provou que é arbitrário e desrespeitou o servidor e a democracia.” Os ataques ao prefeito vieram não apenas da diretoria do sindicato, mas de vários servidores que, publicamente, manifestaram o descontentamento com o chefe do Executivo.
Na contraproposta, que foi lida para mais de 350 servidores, Alexandre se manteve firme nos 4,97% de aumento salarial que havia proposto no projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal na terça-feira, 11, numa tentativa frustrada de que os parlamentares aprovassem em caráter de urgência. “Ele reuniu dez vereadores na calada da noite e pediu a aprovação, sem discussão prévia com a gente”, disse o representante dos servidores.
Nas tentativas de negociação que aconteceram durante a semana, o prefeito se mostrou pouco disposto a atender as reivindicações dos servidores e chegou a barrar os vereadores Nirley de Souza (DEM) e Luiz Carlos Vergara (PSB) em uma das reuniões. Ele alegou desconhecer a comissão formada pela Câmara para acompanhar as negociações e disse que se permitisse a participação deles, “teria que convidar todos os vereadores”.
O petista Márcio do Flórida (PT), que foi o único parlamentar a comparecer à assembleia no sábado, protocolou uma emenda ao projeto de lei proposto por Alexandre para conceder aumento aos servidores.
O texto, que também foi assinado por Vergara, acrescenta mais 1,41% na revisão geral anual - além dos 4,97% oferecidos pelo prefeito. Os vereadores justificaram a emenda como “necessária”, uma vez que o índice que orienta a correção dos salários (INPC/IBGE) é maior que aquele utilizado pelo Executivo (IPC/Fipe).
LRF
Durante a rodada de negociações, o prefeito afirmou que seria impossível conceder 15% de reajuste nos salários por causa da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Segundo Márcio do Flórida, a Prefeitura pode utilizar para o pagamento de funcionários até 54% de sua receita corrente. “Aprovando nossa emenda, dando 6,38%, ele ainda estará abaixo (do máximo permitido pela LRF), em 51,30%. Então estamos provando em números que nossa emenda não é irresponsável”, disse.
O documento enviado por Alexandre ao sindicato foi justificado como “o posicionamento do prefeito após estudos”. Além do reajuste de 4,97% - ante aos 15% pedidos pela categoria, o prefeito ofereceu abono salarial de R$ 210 (o valor é de R$ 200 e a categoria pediu R$ 240). Alexandre se negou a aumentar o número de vale-transporte (de 50 para 60), conceder adicional de 20% aos motoristas, pagar insalubridade aos agentes de saúde, entre outras reivindicações.
A reportagem tentou contato com o prefeito Alexandre Ferreira na tarde de sábado para que ele comentasse a decisão da assembleia. A primeira-dama, Cynthia Milhim, que atendeu ao telefonema do Comércio, disse que ele havia saído, mas que pediria para ele retornar a ligação para comentar sobre a greve. Até o fechamento desta edição, porém, Alexandre Ferreira não entrou em contato.
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