O 3º Distrito Policial e a Vigilância Sanitária de Franca, em operação conjunta realizada na semana passada, interditaram um consultório médico clandestino no Jardim Planalto. Uma dona de casa da 56 anos, que não é médica, confessou que realizava consultas e receitava medicamentos com finalidade terapêutica até a pacientes que ela dizia estar com câncer. Ela cobrava pela consulta e aproveitava para vender os remédios direto da sua farmácia, também clandestina. A mulher, que não teve a identidade revelada, foi indiciada por crime contra a saúde pública. Em caso de condenação, a pena mínima é de 10 anos de reclusão.
Polícia e Vigilância Sanitária chegaram ao consultório clandestino a partir de denúncia anônima. O relato era de que uma senhora havia montado em sua residência, no Jardim Planalto, um consultório para “atendimento médico”. A denúncia dizia ainda que ela receitava remédios homeopáticos e fitoterápicos até para pacientes, “diagnosticados” por ela, com câncer. Informações extraoficiais indicam que a falsa médica atendia no referido endereço há aproximadamente um ano. Não foi informado o total de pacientes que foram atendidos no período.
“O representante da Vigilância (Manoel Araújo Macedo) solicitou apoio policial para verificar a veracidade da denúncia, que versava sobre crime contra saúde pública. Devido à gravidade, representei junto ao Poder Judiciário pela medida cautelar de busca domiciliar, e o Juízo da 3ª Vara Criminal deferiu a ordem de exceção, que foi cumprida”, disse o delegado Leopoldo Gomes Novais, titular do 3º DP, onde o inquérito foi instaurado.
Na quarta-feira, 12, o delegado, juntamente com sua equipe de investigadores (Ademar, Diego e Kauzio), acompanhados do farmacêutico Estevam Nogueira Alves, e dos agentes da Vigilância, Manoel Macedo e Stefano Firmino da Silva, estiveram no endereço denunciado.
“Para a surpresa dos policiais e vigilantes, realmente estava sedimentado um consultório completo, com maca, mesa e cadeiras para atendimento e armário como uma espécie de ‘farmacinha’, com centenas de remédios fitoterápicos e chás, que eram comercializados sem que houvesse qualquer autorização da Vigilância Sanitária”, destacou Novais.
A dona de casa, segundo o delegado, confessou que realizava consultas em pacientes que se queixavam de anomalias diversas. Após análise, com base nas queixas dos populares, ela ministrava remédios com finalidade terapêutica. O paciente pagava da consulta aos medicamentos que ela mesma prescrevia. A venda era realizada sem a presença de um responsável técnico habilitado no Conselho Regional de Farmácia.
O consultório clandestino passou por perícia de técnicos do IC (Instituto de Criminalística). Os laudos deverão ser enviados ao 3º DP até o final da primeira quinzena de abril. Entre os medicamentos apreendidos estavam reguladores menstruais, calmantes, antinflamátórios, reumáticos, para circulação, próstata, antialérgicos, energéticos, antidepressivos, expectorantes, chás e própolis.
“Considerando a existência do consultório clandestino, a comercialização e armazenagem de produtos de interesse à saúde sem a devida licença do órgão sanitário, e ervas sem informações terapêuticas necessárias para a regular venda e sem registro na Anvisa, o estabelecimento foi totalmente interditado”, afirmou Novais.
A dona de casa foi indiciada e liberada para responder ao processo em liberdade, por não ter sido flagrada atendendo pacientes ou vendendo medicamentos.
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