A violência hoje, em todo o mundo, mostra com requintes de perversidade a deterioração moral do ser humano. Hoje, mata-se por nada. Muitas vezes o butim não passa de um celular, um par de tênis ou um fone de ouvido. Outras vezes, nem isso: a morte torna-se ponto culminante de um enredo de desavenças ou que tem a futilidade como motivador. Não há justificativas para se matar o semelhante, nem em caso de guerras. Qualquer tipo de violência deve ser combatido, sufocado e evitado. Por isso, o relato frio de Paloma Bastos, 43, contando em detalhes como matou a aposentada Ana Cecília Machado, 69, causou revolta e enojou quem assistiu ao vídeo no Portal GCN ou leu os principais trechos nas páginas deste Comércio.
Com uma mente claramente delirante, Paloma misturou vingança, estupro e ressentimento numa mesma história, deixando estarrecidos até quem acompanha o movimento dos distritos policiais da cidade. Certamente portadora de algum distúrbio psicológico, a assassina confessa mostrou-se delirante em alguns momentos e aparentava estar totalmente dissociada da realidade em que vive. Matar uma idosa com requintes de crueldade porque ‘ouviu uma voz mandar’ é uma prova cabal de que Paloma Bastos precisa ser segredada da sociedade. A ela se junta uma série de marginais que claramente não podem ficar à solta, colocando em risco a vida de inocentes.
São casos como este que fazem a sociedade, como um todo, pedir mais rigor da Justiça na condenação e no apenamento de homicidas confessos. Porém, o Código Penal Brasileiro não permite que qualquer condenado cumpra mais de 30 anos de prisão, mesmo que seja sentenciado a centenas de anos. Não temos aqui, como em outros países, o instrumento da prisão perpétua. As leis criminais, como existem hoje — e que a cada dia ganham emendas criando benefícios e atenuantes —, terminam por abrandar os crimes. Vítimas são ignoradas, as consequências dos atos criminosos esquecidas e os responsáveis quase nunca recebem a pena que merecem.
É preciso abandonar a visão de que todo criminoso tem chances de recuperação. Alguns não têm e precisam ser contidos, em instituições penais ou manicômios judiciários, para que não ameacem seus semelhantes. Penas alternativas podem, sim, ser aplicadas, mas apenas para crimes de menor poder ofensivo, como furtos. Mas não é o que acontece. Quem mata, principalmente se for menor de idade, não paga a sua dívida para com a sociedade. Dependendo do tamanho da sentença, cumpre-se apenas um terço da pena e logo o bandido está de volta às ruas, delinquindo. Se for menor, ainda recebe um salvo-conduto para roubar e matar, já que fica com a ficha limpa depois de passar por estabelecimento de contenção de menores infratores.
O entra e sai nas instituições penais mostra que não há chances de reeducação de criminosos perigosos. As leis precisam tornar mais rigorosas as penas. Do contrário, vítimas inocentes como dona Ana Cecília Machado continuarão à mercê de assassinos desequilibrados dentro de suas próprias casas.
email opiniao@comerciodafranca.com.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
