O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. Mais de 100 milhões de eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Como estará o país neste dia? A Copa do Mundo já terá sido realizada. O desempenho da seleção brasileira, e a gestão do evento, influenciarão as decisões dos eleitores? São perguntas que passam pela cabeça de marqueteiros, políticos e analistas. O certo, por enquanto, é que a menos de sete meses do pleito, já começam a contar os prazos do calendário eleitoral que deve ser observado pelos partidos políticos, cidadãos e Justiça Eleitoral. Para os eleitores, 7 de maio é o prazo final para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral.
O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos. No dia 5 de julho também termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos. No dia 12, véspera da final da Copa do Mundo, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.
No dia 5 de abril, termina o prazo para que ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições, deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição — não precisam deixar o cargo.
Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória em rádio e televisão. No dia 21 encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. No dia 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ser concluídos até às 7h do dia 3 de outubro.
Na montanha: Será em Campos do Jordão a 58ª edição do Congresso Estadual de Municípios, de 18 a 22 de março. O tema deste ano será “Municipalismo: os novos horizontes da gestão política e administrativa”. As eleições, obviamente, não ficarão de fora dos debates públicos e bastidores.
Lobbies: Liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo ministro Luiz Fux, determina que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de produtos via internet fique no Estado de origem do bem. Mas estados onde a mercadoria é vendida querem o direito de receber o tributo. Por conta do conflito, o tema ferve no Congresso Nacional.
Antiálcool: A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou parecer ao projeto de lei 119/2013, de autoria de Campos Machado (PTB), que prevê a proibição da comercialização de bebidas sem álcool em recipientes que imitam bebidas alcoólicas espumantes e que tenham como público alvo crianças e adolescentes.
Moda perigosa: A proibição da venda em vias públicas de aparelhos e produtos odontológicos em São Paulo é tema de projeto de lei do deputado Gerson Bittencourt (PT). Uma das preocupações é a atitude estética difundida entre jovens de colocar aparelhos dentários coloridos sem prescrição de profissional. Dentistas relatam casos de perda óssea, da raiz do dente e problemas de posicionamento dentário, de mastigação e na articulação com esses acessórios falsos.
Wilson Marini
Jornalista - email wmarini@apj.inf.br
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