Sorocaba é apenas um dos 3.410 municípios brasileiros abraçados pela Mata Atlântica, mas é atualmente quem dá o exemplo para todos os demais. Para preservar e restaurar a vegetação, a cidade acaba de lançar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no município. É o primeiro projeto do gênero, pelo menos no estado de São Paulo. O plano foi elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em parceria com universidades locais. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio quer dobrar o total de áreas preservadas de 2% para 4%. “Sorocaba conta agora com um instrumento importante de gestão ambiental e estratégias de conservação e recuperação da Mata Atlântica na cidade”, diz a secretária municipal Jussara Carvalho.
O documento de Sorocaba apresenta diagnóstico sobre os remanescentes de Mata Atlântica, recursos e mananciais, áreas de preservação permanente e reservas legais. Traz um mapa de áreas prioritárias para conservação, além de propor a criação de unidades de conservação. É meta da prefeitura é plantar 1 milhão de mudas de árvores até 2016, sendo que mais de 50% do objetivo já foi cumprido.
Em todo o País, a área original da Mata Atlântica era de 1.315.460 quilômetros quadrados. Hoje há apenas 7,9% desse total. A lei federal 11.428/2006 estabeleceu diretrizes para a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma. Entre elas, está a elaboração de um plano municipal com normas que possibilitem a recuperação e preservação da mata, num território onde vivem mais de 112 milhões de pessoas e encontram-se 20 mil espécies de plantas, 270 de mamíferos, 992 de pássaros, 197 de répteis, 372 de anfíbios e 350 de peixes.
Resíduos sólidos: O governo paulista está elaborando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers), previsto na lei federal que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. São oito os tipos de resíduos sólidos: construção civil, industriais, mineração, saúde, serviços de transporte, serviços públicos de saneamento básico, agrossilvopastoris e urbanos.
Educação: Na próxima quarta-feira, 12, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE) vai rediscutir a resolução que trata da matrícula no ensino fundamental e na educação infantil. Pais insatisfeitos com a medida têm ingressado com ações judiciais pois teriam que manter seus filhos por mais um ano na pré-escola quando a criança completar 6 anos de idade após 31 de março do ano do ingresso no ensino fundamental.
Educação (2): O território desmatado na Amazônia já equivale ao triplo da área do Estado de São Paulo. Esse é um dos destaques do blog Universidade, Ciência e Ambiente (http://ucablog.com) recém lançado pelo jornalista Maurício Tuffani. O foco do blog são notícias e comentários para os que estudam e trabalham no ensino superior e em instituições de pesquisa.
RGs: Em breve, os RGs passarão a ser emitidos no Estado de São Paulo com um novo layout, tipologia diferenciada e confeccionados em papel especial com película protetora. O número do RG, por exemplo, aparece em vermelho e negritado, para facilitar a visualização. Foto e impressão digital também vão permitir imagens mais nítidas. Dez postos no Interior Paulista já contam com a novidade, que visa reduzir o risco de falsificação do documento. Um dos itens de segurança será o chamado QR Code, impresso no verso do RG. O código armazenará as informações do documento, como nome, data de nascimento e de emissão, e a fotografia criptografados.
Wilson Marini
Jornalista - email wmarini@apj.inf.br
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