‘Deficiente tem que ter facilidade para estudar, mas não precisa de cotas’

Uma doce voz feminina fez com que ele adquirisse grande parte do conhecimento em direito que tem. Também através das cordas vocais da mulher, ele “leu” um sem número de livros. Elite Alves Pereira Siqueira não era professora, tampouco palestrante ou mestre, mas foi a mulher que fez do mineiro Braz Porfírio Siqueira, 69, um advogado. Conhecido em Franca e região por atuar com maestria na área criminal, Braz tem baixa visão desde os 20 anos de idade e percorre, desde então, um caminho de lutas e vitórias.

 

Ele atribui a Elite o sucesso nos estudos e, consequentemente, na vida profissional. “Elite só tinha o primário, era operária, e leu para mim a vida inteira. Dedicava-se a ler para mim. Ela abriu mão de si para me ajudar. Lia todas as matérias da faculdade de direito, as gravava e eu as ouvia quantas vezes fossem necessárias. Conhecemo-nos em 2 de novembro de 1968 e nos casamos em 1972”, conta em breve narrativa.

 

A voz que o acompanhou por 45 anos se calou em 22 de dezembro passado. A morte da mulher o deixou, por ora, mais triste, mas não menos entusiasmado com a vida, a família e a profissão. Pai de quatro filhos e avô de seis netos, Braz é mineiro, de Sacramento. Filho de uma família de lavradores, ele conta, com bom humor, que só foi estudar porque “miúdo que é, não prestava para a enxada”.

 

Aos 20 anos, estudando em Franca, a vida lhe mostrou sua face mais sombria. Sem explicações esclarecedoras, foi acometido por uma lesão no nervo ótico e, da noite para o dia, o que era uma visão límpida tornou-se um emaranhado de fumaças.

 

Ao lado de Elite, muita força de vontade e determinação, ele se formou em letras e direito. Esta última profissão lhe rendeu reconhecimento profissional. Gabaritado, ganhou notoriedade ao trabalhar em casos considerados difíceis e que engordam seu currículo, entre eles, a defesa de Edna Emília Milani, uma das autoras do crime conhecido como “Chacina de Batatais”, tragédia que chocou o país em 22 de março de 2002. Com o preceito de “não escolher” casos, ele atendeu a um chamado da OAB da cidade vizinha que buscava alguém que defendesse Edna. “A gente faz porque alguém tem que fazer. Ninguém em Batatais quis fazer. Eu disse que ia, não tem problema”, disse.

 

Ainda que a pena da ré tenha chegado a 130 anos, Braz considera como uma vitória o fato de ela não ter sido condenada por sete a zero em nenhum dos crimes. “Era um caso impossível de absolver. Afinal foi uma chacina que matou cinco pessoas, teve um aborto e duas crianças com lesões corporais graves permanentes.” Confira um pouco da história de Braz nesta entrevista.

 

Como foram os primeiros anos da infância do senhor e como surgiu a inclinação para os estudos?

A minha infância foi como a de todo garoto pobre. Meu pai era lavrador. Primeiro moramos na zona rural de Sacramento (MG), de Franca, depois de Pedregulho e novamente de Franca. Terminei o primário em Igaçaba, morando na casa de uns primos. Depois fiz o curso de admissão em Pedregulho. Depois vim para a escola Industrial e terminei em 1963. Morava no internato do colégio. Éramos dez irmãos em casa. Tenho uma irmã advogada, uma pedagoga, um corretor e os outros não estudaram, só fizeram o primário. Na verdade a vontade de estudar não surgiu. É que meu pai via que não ia prestar para a enxada (risos), pois era tão pequeno, tão miúdo, e falou para eu dar um jeito de estudar. A consciência da importância do estudo foi tomada desde criança. Com estudo, você supera qualquer dificuldade. 

 

Sabemos que o senhor tinha a visão normal quando mais jovem. Como surgiu a deficiência?

Em 5 de maio de 1965 perdi a visão. Isso não acontece de repente, mas você percebe de repente. Foi um momento de descontrole total. Morava sozinho em uma pensão em Franca e meus pais moravam em uma fazenda. Acordei e estava tudo neblinado, sem detalhes. Naquele dia, fui várias vezes ao médico, e foi uma luta. Voltar a ver, depois que estraga, é muito difícil. Os médicos diziam que era uma lesão no nervo ótico e nunca soube o que provocou. Nem usava óculos e não tenho nenhuma doença. Na época fazia o segundo ano técnico de comércio no Pestalozzi e trabalhava em uma oficina. Parei com tudo e só voltei a estudar três anos depois, em 1968, quando fui fazer o ‘normal’ no Ateneu. Devo muito à professora Edna Lopes, com quem aprendi o braile. Através dele voltei a estudar. Naquela época não havia outro recurso.

 

Sendo de uma família humilde, naquela época, como o senhor se mantinha na cidade?

Era afastado pelo INPS. Talvez seja até um caso engraçado. Fiquei afastado e depois me aposentei por invalidez. Isso foi de 1965 até 31 de dezembro de 1979. Neste momento, fiz um ofício dizendo que não tinha a necessidade de aposentadoria por invalidez, pois tinha encontrado um meio de trabalhar e iria advogar dali para frente. Talvez tenha sido na época o único brasileiro a ter coragem de fazer isso, já que ninguém abre mão de um tostão nesse país.

 

E como foi ingressar em cursos superiores? Chamava a atenção o fato de o senhor ter uma deficiência visual e prosseguir nos estudos?

Sabendo o braile, em 1970 comecei a fazer letras (português/inglês) em Passos (MG) e terminei o curso em Ituverava (SP), que era mais fácil para mim. Formado em letras, entrei em direito, em Franca, em 1974, e me formei em 1977. Chamava a atenção porque naquela época havia três deficientes visuais. Hoje se fala muito em integrar, mas é preciso que as pessoas queiram se integrar. 

 

Quais as maiores dificuldades que o senhor enfrentou ou enfrenta em razão da baixa acuidade visual?

Todas as que você possa pensar. A primeira é que não tenho cara de cego e as pessoas têm muito dó do ‘ceguinho de bengala’ (caricato). Quem não tem cara de cego tem que pedir ajuda para atravessar a rua. O banco, por exemplo, tem fila preferencial, que não é preferencial coisa nenhuma. Põe um para atender a fila preferencial e dez para atender a normal. É uma tapeação legal que o Ministério Público não vê. Hoje estou adaptado, não preciso pagar ninguém para ler para mim no escritório (Elite lia em casa. Braz usa uma lente acoplada aos óculos que amplia 48 vezes e permite que enxergue letras a dois centímetros de distância). Tenho estagiários que querem aprender e trabalham comigo. Meu filho Thiago trabalha comigo também. A dificuldade é não ter aparência de cego e ter que pedir tudo toda hora. Você para de ter dificuldade no momento em que você passa a dizer: ‘olha, tenho deficiência visual, por favor, me ajude’. Nos primeiros dez anos isso é um bicho de sete cabeças, mas hoje não. 

 

Como o senhor se tornou e um advogado conhecido na área criminal?

Fui para o júri porque um cliente meu havia matado o irmão e chegou à delegacia falando que eu era o advogado dele. Até tinha sido em outro caso, mas não era naquele, estava começando a advogar. Foi nomeado o Agostinho Olney Maniglia para fazer o processo dele no Fórum e ele disse para me nomear também. Perguntei ‘por que eu, não sei fazer isso’. Lá no júri ele me jogou na fogueira e absolvemos o réu. Isso foi em 8 de maio de 1982 e, enquanto o Olney foi vivo, por quase 20 anos, todos os júris nós fizemos juntos. Ou melhor, fiz junto com ele, porque quem sabia fazer era ele. O engraçado é que uns quatro meses antes de ele morrer tinha um júri em Pedregulho e o Marlon Cleber Rodrigues da Silva (advogado) pediu para fazer junto conosco. Ele disse que iria só acompanhar, mas o Olney disse para passar a palavra para o Marlon. Ele queria matar a gente, mas tomou gosto para a coisa e todos os júris que fiz de lá para cá, ele fez junto comigo, inclusive o da Edna (da chacina de Batatais). É o braço direito que tenho, é um filho adulto que adotei.

 

E como o senhor vê as questões dos direitos das pessoas com deficiência e da acessibilidade no Brasil?

Acessibilidade é só conversa fiada. Até rampas para cadeirantes são desencontradas. Tudo o que se fala é só para tapear as leis. E também acho que as pessoas com deficiências não têm mais direito do que as outras pessoas. O que ocorre é que as pessoas com deficiência também não sabem exercer os seus direitos. Não porque não queiram. O fato que é a grande maioria não estuda, é vencida pelo cansaço. Não que sejam moles, mas sim vencidas pelas dificuldades. A autoestima baixa também influencia. Não é fácil para o deficiente trabalhar. Aquele que tem deficiência visual, qual trabalho ele vai arrumar manualmente? Quem quer um deficiente visual como empregado? Ninguém. Então ele tem que achar um meio de tocar a vida por conta dele e isso é difícil. São poucos os que são empregados. Quanto às cotas, penso que deficiente tem que estudar igual aos outros. Não tive reserva e fiz vestibular. Deficiente tem que ter facilidade para estudar, mas ele não precisa ter reserva de cotas. 

 

Pela experiência do senhor, que tipo de orientação daria para os deficientes? Quais caminhos profissionais são mais viáveis de se percorrer?

Deficiente visual não vai achar nenhum caminho mais fácil. Todos eles são difíceis. Ele tem que provar todos os dias para ele mesmo que é capaz. Tem que achar um caminho de trabalhar por conta dele, numa profissão autônoma, porque ele nunca vai ser valorizado no trabalho. Pelo menos até hoje não. Só em Franca tem mais de 7,6 mil pessoas com alta deficiência visual.

 

Avaliando a própria trajetória, o senhor se considera um vencedor?

Depende da forma como as pessoas encaram um vencedor. Se vencedor for um homem rico financeiramente, não sou um vencedor. Mas, se vencedor for aquele que enfrenta todas as dificuldades e passa por cima delas como um trator, sou. Já venci um monte de coisas e estou aqui disposto a passar por cima de qualquer dificuldade.

 

Quais as principais vitórias que o senhor coleciona?

A vida já é uma vitória. Só de amanhecer vivo já é uma vitória, mas para um deficiente fazer o normal, letras, direito e começar a advogar (...). O problema não é ser advogado, o problema é você pegar a carteira de advogado e dizer: ‘está aqui, cadê o cliente?’. Você transformar essa carteira em pão não é fácil e eu a estou transformando em pão há 37 anos. Promotor de Justiça faz concurso uma vez só na vida para ser promotor, juiz faz apenas um concurso, mas o advogado tem que fazer vários concursos todos os dias, pois a cada cliente é um concurso que se faz.