A população das grandes cidades brasileiras tem indicado, em recentes pesquisas, a escalada da violência como sendo sua principal preocupação nos dias atuais.
Na quinta-feira passada, neste Comércio, tratei da principal causa dessa violência, segundo os especialistas: a impunidade.
Pela complexidade do tema, entendo que o assunto merece nova incursão, agora sob a ótica das medidas que precisam ser implementadas pela classe política, pois a sociedade já mostra sinais evidentes de ter chegado ao limite, exatamente pela ineficiência do Estado na condução de políticas públicas imprescindíveis e inadiáveis.
Não há mais dúvidas de que a maioridade penal tem que ser reduzida.
O jovem de hoje recebe um volume de informações que o capacita a ter plenas condições de entender a extensão e as consequências dos atos que pratica. Independentemente de minha posição pessoal, que é contrária, entendo que a nossa população tem o direito de decidir, em plebiscito, se devemos ou não aplicar pena de morte, especialmente para autores de crimes violentos, praticados com requintes de crueldade por delinquentes reincidentes, e que não revelem mínimas condições de recuperação.
Estudiosos do tema têm defendido prisão perpétua para criminosos sociopatas, inafetivos, não obstante o alto custo da sua adoção para o Poder Público.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) também precisa passar por urgente revisão, aumentando-se o tempo de apreensão do menor e a aplicação de novas e eficientes medidas socioeducativas.
O Estado tem que investir na construção de novos presídios e em segurança, de forma a manter índices de criminalidade em patamar tolerável. A Justiça precisa decidir com mais presteza. E, derradeiramente, entidades e organismos internacionais precisam deixar de vitimizar o criminoso. Vítima, concreta, é a sociedade brasileira.
Setímio Salerno Miguel
Advogado empresarial e professor da Faculdade de Direito de Franca
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