A falta de vagas em creches é um problema crônico em Franca. Desesperados, toda semana 16 pais vão à Justiça para tentar garantir atendimento para seus filhos nas unidades da cidade. Desde o início deste ano até a última sexta-feira, o déficit motivou a abertura de 122 ações judiciais, com pedido de liminar, pela Defensoria Pública de Franca. Já no ano passado, um total de 514 processos foram propostos.
Em busca das vagas, os pais têm percorrido verdadeiras vias-sacras. Sem encontrar uma solução depois de irem a diversas unidades da cidade e até mesmo à sede da Secretaria Municipal de Educação, alguns preferem registrar o caso no Conselho Tutelar antes de procurem a Defensoria Pública. De acordo com o presidente do Conselho, José Luiz Pimenta, 80 pais procuraram o órgão no mês passado para reclamar da falta de vagas na cidade.
“Todos os dias recebemos reclamações de pais. Isso é constante no nosso atendimento e o número de procura é muito grande. Quando eles chegam a vir aqui, é porque é o último recurso. Neste ponto, eles já bateram em muitas portas e receberam muitas respostas negativas. Muitos vêm na ansiedade e na esperança de conseguir auxílio do Conselho”, disse Pimenta.
Antigamente, os casos registrados pelo órgão eram encaminhados para a Secretaria de Educação, onde eram apreciados pelas assistentes sociais que tentavam encaixar os alunos. Do total de reclamações, apenas algumas geravam ações na Justiça. Hoje, segundo Pimenta, o trâmite mudou devido à falta de resolução da maioria dos casos. “A princípio, nós passávamos para a Secretaria da Educação. Depois tivemos conhecimento de que eles não estavam atendendo e as pessoas falavam que não estavam resolvendo, então passamos a orientar e a encaminhar direto para a Defensoria Pública”, disse o conselheiro.
Há nove meses
A cuidadora de idosos Elisângela Aparecida Costa, moradora da Vila Exposição, tenta há nove meses uma vaga em creche para seu filho de um ano e um mês. Sem sucesso, ela já procurou a Defensoria Pública duas vezes, mas ainda não teve também nenhuma posição. “Estou desesperada e posso até perder meu trabalho, porque às vezes sou obrigada a trazer ele. Minha sogra é quem fica com meu filho para eu trabalhar, mas ela tem diabetes e problema de pressão. É complicado, não posso abusar.”
‘Esforço’
Em cerimônia realizada recentemente para a entrega de um kit para o Conselho Tutelar da cidade, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) afirmou que a Prefeitura não tem recebido pedidos judiciais para vagas em creches. “Todos os juízes e promotores sabem do nosso esforço de resolver o problema, de ir atrás, de buscar dinheiro, fazer com recursos próprios. Se fosse uma Prefeitura inerte, aí sim a gente teria problema, mas não somos”, alegou o prefeito, ignorando os números da Defensoria e a confirmação do conselheiro.
O Comércio solicitou à assessoria de imprensa da Prefeitura a quantidade de crianças que fazem parte da atual lista de espera por uma vaga em creche, mas não obteve resposta sobre este e outros questionamentos referentes ao assunto. A Prefeitura informou apenas que, atualmente, 5.220 alunos são atendidos na rede municipal de creches conveniadas e espera oferecer até o começo de 2015 mais de 2,8 mil novas vagas.
Para tentar reduzir o déficit de vagas nas creches da cidade, a Prefeitura lançou no ano passado o Casa Creche, que consiste na compra ou locação de imóveis nas regiões com maior demanda de vaga para atender as crianças. Outra frente é a construção de 22 novas unidades com recursos próprios ou em parcerias firmadas com os governos estadual e federal.
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