A antiga briga da Prefeitura com os vendedores ambulantes persiste em Franca. Está cada vez mais comum encontrar, no Centro ou nos bairros, carros e outros veículos improvisados como barraquinhas com diversos produtos à venda. Como o comércio ambulante em pontos fixos ou sem regularização não é permitido pela Prefeitura, mercadorias são apreendidas com frequência. Mesmo assim, de acordo com a administração municipal, os ambulantes invadiram a cidade e, para detê-los, a fiscalização foi intensificada.
Do dia 3 de fevereiro até a tarde de anteontem, o setor municipal de fiscalização autuou 17 vendedores em situação irregular e apreendeu tapetes, 61 vidros de pimenta, 21 sacos de laranja, 95 caixas de morango e dezenas de carriolas de goiaba. “Começamos a intensificar a fiscalização de uns 15 dias para cá, porque está tendo uma verdadeira invasão de ambulantes em Franca. A equipe da fiscalização constatou este aumento e então intensificamos”, justificou o chefe do Setor de Fiscalização da Prefeitura, Éder Brazão.
O Comércio foi às ruas e ouviu diversos vendedores ambulantes. Todos os entrevistados alegam que já tentaram se legalizar, mas a Prefeitura sempre dificultaria o processo. “Eles não fazem um acordo coerente com a gente. Dizem que os ambulantes que já têm eles querem fechar e não vai abrir espaço para mais ninguém. Em outras cidades nós pagamos uma taxa e podemos andar sossegado, mas aqui não é desse jeito. Andamos pelas ruas com medo, porque a qualquer hora a fiscalização pode chegar e levar nossas mercadorias”, disse o vendedor Edson Dias.
Outro vendedor, Kilson Lima, também não teve sucesso ao tentar se legalizar. Desse modo, arca atualmente com diversas multas aplicadas pela Prefeitura. “Eles mandam a gente trabalhar em um terreno particular, porque falam que não pode ficar fixo em espaços públicos, mas é muita burocracia e caro para fazer desse modo. Tudo isso é forma que eles inventam para eliminar os ambulantes. Estou pagando mais de cinco multas, não tem condições. Vou brigando e pagando para tentar sobreviver.”
Lei municipal
De acordo com o chefe do setor de Fiscalização da Prefeitura, muitas vezes os vendedores tentam se regularizar como ambulantes, mas não agem como é determinado pelo Código de Posturas do Município, que não permite o comércio de mercadorias em pontos fixos nas vias públicas. “Na verdade eles não querem ser ambulantes e sim ficar em pontos fixos e isso é proibido. Eles não podem ficar nas avenidas e nos melhores pontos da cidade, esta lei não permite. Eles têm que ficar andando.”
Para Brazão, a ênfase dada na fiscalização já surtiu efeitos e começou a inibir alguns vendedores em situação irregular, mesmo assim ele garante que alguns “ambulantes” insistem em continuar a atividade mesmo após terem as mercadorias apreendidas.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
