Não é preciso entrar no Aterro Sanitário de Franca. Da pista da rodovia Fábio Talarico, que liga Franca a São Joaquim da Barra, já se avista a enorme montanha de pneus velhos esquecidos ao relento. O volume é tanto que parece transbordar do pequeno galpão construído pela Prefeitura para servir de abrigo provisório para os mesmos. A vista impressiona. Do outro lado da rodovia, no pátio da Usina de Reciclagem, que funciona anexa à Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), pilhas e pilhas de pneus também são armazenadas sem cuidado algum. Pelo estado de poeira e corrosão dos pneus, há tempos estão ali jogados.
Uma resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) de 2009 proíbe a armazenagem de pneus ao ar livre e veda o descarte deles em aterros sanitários. Segundo a norma, os pneus inservíveis devem ser recolhidos pelo fabricante ou revendedor, em seguida descaracterizados (triturados ou lascados) e, só então, devem ser queimados em locais autorizados por órgão ambiental para tal.
Em situações específicas, o Conama até admite a armazenagem dos materiais, desde que o local seja coberto e tenha fixado em local visível uma placa informando que se trata de depósito de material inflamável e perigoso. A armazenagem não deve ultrapassar o período de 12 meses.
Apesar de a resolução estar em vigor há cinco anos, ela vem sendo descumprida em Franca. A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), responsável pela fiscalização do aterro, enviou um fiscal para averiguar a situação dos pneus. Na tarde desta quarta-feira, Vera Barillari, gerente regional, informou que deverá notificar a Prefeitura para que faça a retirada dos pneus. “Vamos exigir que o Poder Municipal se adeque ao que determina a legislação.” Caso a notificação não seja cumprida, a Prefeitura poderá ser multada.
Procurado para comentar o assunto, o secretário municipal de Serviços e Meio Ambiente, Ismar Tavares, não atendeu a reportagem. Por meio de uma nota enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura, admitiu que a deposição de pneus no aterro está irregular. “O município de Franca instalou seu Ecoponto junto ao Aterro Sanitário e mantém convênio com a empresa Reciclanip, que recolhe regularmente os pneus, porém, no último trimestre de 2013, houve um aumento na quantidade, o que ocasionou o acúmulo deste no Ecoponto”, diz a nota.
No documento, o secretário ainda afirma que “a Prefeitura de Franca estuda fazer a ampliação do Ecoponto para melhorar as condições de armazenamento, caso o aumento do volume de pneu continue. Momentaneamente, para resolver o problema e não deixar os pneus espalhados pela cidade é que a Prefeitura colocou os pneus no pátio da Usina de Reciclagem”.
O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Andrade Martins, também foi comunicado a respeito da irregularidade, mas até o final da tarde de ontem, não havia informado quais serão as providências adotadas.
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