Os produtores rurais de Claraval (MG) poderão ter até o fim deste semestre a construção de moradias subsidiadas pelo governo federal. A diferença é que essas casas serão construídas no campo e os beneficiados só pagarão 4% do valor liberado pela União. Nesta primeira etapa, a expectativa é que 20 famílias sejam contempladas e recebam R$ 570 mil (R$ 28,5 mil cada) para erguer os imóveis.
Integrante do Minha Casa Minha Vida, o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) foi apresentado à comunidade pela Prefeitura, que ficará responsável pela seleção das famílias e o acompanhamento de todo o projeto. Essa é a primeira vez que o programa é executado no município. “Fizemos um diagnóstico rural participativo no ano passado e uma das principais demandas levantadas foi em relação a habitação. A partir daí, em contato com a Caixa Federal, conseguimos trazer o programa para Claraval”, disse o secretário de Agricultura da cidade mineira, Rodrigo Marques. Em Claraval, metade da população de 4,7 mil habitantes vive na zona rural.
Pelas regras do programa, o subsídio pode ser repassado para pessoa física, seja trabalhador rural ou agricultor familiar, desde que tenha renda anual até R$ 15 mil. Cada família interessada poderá receber até R$ 28,5 mil para a construção e devolverá ao governo apenas R$ 1.140, divididos em quatro parcelas ao longo de quatro anos.
Segundo o técnico da Emater-MG, Enes Pereira Barbosa, o objetivo do projeto é fortalecer a agricultura familiar e fazer a família permanecer no campo. “O beneficiado precisa ter ao menos 50% da renda vinda do campo e não pode ter recebido outro benefício de habitação.”
Trâmites
Após a aprovação de toda a documentação necessária, a União repassará o dinheiro a uma associação, que representará os produtores contemplados, e essa será responsável por fazer o pagamento do material de construção aos fornecedores. “O produtor não tem acesso ao dinheiro, ele apenas escolhe uma das plantas oferecidas pelo engenheiro e depois responde pela mão de obra”, disse o secretário de Meio Ambiente e presidente da Associação dos Agricultores Familiares da Porteira da Pedra, Edju Ricarte.
As casas do programa deverão ser construídas simultaneamente no prazo de 4 a 12 meses e terão cerca de 50 metros quadrados divididos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro. “A liberação do dinheiro ocorrerá conforme o avanço das obras, dessa forma, é necessário que todas as casas sejam construídas ao mesmo tempo”, disse Marques, que fará o cadastro de novas famílias interessadas até o próximo dia 28.
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