Entrevista:‘Não posso me colocar numa redoma. O juiz tem que ser acessível’

Não se surpreenda se você encontrar Julieta Maria Passeri de Souza malhando na academia, passeando nos corredores do shopping ou fazendo compras no supermercado. Prestes a completar 21 anos como magistrada, Julieta difere do perfil tradicional dos juízes, quase sempre mais reclusos, e defende uma interação maior do Poder Judiciário com a sociedade. 

 

Na manhã de sexta-feira, a juíza recebeu o Comércio em sua casa. Falou de sua saída da direção do Fórum, cargo que ocupou por quase uma década (ela foi substituída pelo juiz José Rodrigues Arimatéa), e contou detalhes de sua rotina. 

 

A senhora ficou frustrada por deixar a direção do Fórum de Franca após quase dez anos?

Não me senti frustrada. Foi um processo natural. O presidente do TJ (Tribunal de Justiça), José Renato Nalini, tem trocado diretores de Fóruns de diversas comarcas. Não foi um caso isolado de Franca. Me sinto muito honrada por ser sucedida pelo doutor Arimatéa. É um colega que conheço desde 1996, quando fui para Altinópolis. Na mesma ocasião, ele se promoveu para Batatais. Sei da integridade dele e do trabalho que irá fazer.

 

Qual balanço a senhora faz do período em que administrou o Fórum?

Fico muito contente por ter podido contribuir com a Comarca de Franca. Sou de Franca e tenho amor pela cidade. Nasci aqui, minha família do lado paterno é toda daqui. É muito enriquecedor para a gente ser útil e ver que conseguiu construir algo para a sua cidade. Ao longo deste período, conseguimos trazer para Franca três Vara de Família, uma Vara do Juizado Especial Cível, uma Vara da Fazenda Pública e quatro juízes-auxiliares. Em 2009, conseguimos que a Prefeitura desapropriasse uma área de mais de 30 mil metros quadrados para a construção do novo Fórum (na avenida São Vicente, no Jardim Noêmia). Franca voltou a ser prioridade 1 na construção do Fórum. Conseguimos elevar o nome da Comarca perante o Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Quando o novo Fórum será construído?

Franca é prioridade 1. Hoje, mais do que nunca, por causa do aluguel que será pago no prédio provisório (na avenida Presidente Vargas, no antigo prédio do Calçados Charm). Óbvio que o Tribunal não quer pagar um aluguel infinitamente. Acredito que isto vai acelerar o processo de construção. O prédio onde vamos nos instalar temporariamente deveria ter sido entregue no começo de janeiro, mas houve um atraso e o locador pediu para que o prazo fosse prorrogado. Acreditamos que ele consiga entregar até dia 28 deste mês, no máximo.

 

Aliás, o aluguel do prédio, de R$ 90 mil mensais, não foi consenso e recebeu críticas. A medida era necessária?

A determinação, por óbvio, não partiu de mim, nem poderia. No período de um ano, enfrentamos duas enchentes (no atual Fórum, no imóvel da avenida Ismael Alonso Y Alonso). Em uma delas, tive perda total de um carro de minha propriedade, que estava no estacionamento. A segunda enchente, ainda pior, só não provocou uma tragédia porque ocorreu na noite de um domingo. O estrago foi grande, tanto que o Fórum ficou fechado por 15 dias. Foi quando o então presidente do TJ, Ivan Sartori, determinou que a gente saísse das atuais instalações. Visitamos vários imóveis, foi feito um estudo por engenheiros e arquitetos (antes da decisão). Qualquer mudança sempre gera desconforto. Adaptações, certamente, terão que ser feitas, mas não podíamos continuar mais onde estamos. O contrato foi firmado por cinco anos justamente o período em que o TJ prevê para construir as instalações próprias.

 

O juiz passa a imagem de uma pessoa fechada e com vida social mais reservada. A senhora foge destas características. Como é sua rotina nos momentos de folga?

Tenho meu lado dona de casa, amo cozinhar, gosto de receber amigos em casa. Vou ao supermercado, troco receitas com companheiros de varejão, gosto de assistir filmes, ler, amo música. Estudei piano por 19 anos. Sou apaixonada por música, tanto que, na época em que fui diretora, todos os fins de ano tentei humanizar o ambiente do Fórum, que é muito pesado. Sempre levava um grupo musical, que chegava no meio da tarde, durante o expediente, e cantava nos dois prédios. Sou uma pessoa comum. Lógico, tenho que ter uma postura séria, exerço um cargo de muita responsabilidade, sou uma pessoa pública formadora de opinião, mas não posso me colocar numa redoma. O juiz tem que ser acessível. Uma coisa é você não poder falar sobre processo que está em julgamento. As partes têm que ser tratadas com igualdade. Fora disto, temos que estar próximos. Afinal de contas, fazemos parte da sociedade, somos da sociedade. O juiz tem que fazer trabalho social, por que não? Este contato é importante para você poder conhecer melhor e entender o lugar em que você trabalha. Cada comarca tem sua peculiaridade, seus costumes.

 

Muitos juízes são arredios e se mantêm distantes da imprensa. Uma aproximação não poderia ser benéfica?

Absolutamente. Vocês fazem um papel extremamente importante na sociedade. O mesmo acontece com as redes sociais, que ajudam muito. No caso do mensalão, por exemplo, a imprensa escancarou os fatos. Nada deve ficar encoberto. Tem que ter transparência mesmo, dar publicidade, lógico, tudo dentro de uma ética e com respeito, como vocês têm feito. Temos uma imprensa séria, admiro o trabalho que vocês fazem. Sou completamente a favor de uma maior aproximação do Poder Judiciário. Temos que nos aproximar.

 

Como a senhora se prepara para um julgamento? Como é para o juiz aplicar uma sentença? A senhora dorme bem na véspera do julgamento?

Em regra, quem procura esta carreira jurídica já é uma pessoa mais observadora. Temos o perfil de analisar. O juiz, com uma canetada, como falamos, pode mudar a vida da pessoa, para o bem ou para o mal. O processo, primeiro, não pode ser motivo de perseguição. Se um juiz for julgar assim, estará impedido, suspeito. Você não julga bem deste jeito. Consigo dormir bem, porque procuro fazer o meu trabalho da melhor forma possível. A melhor forma para você julgar bem é a mesma coisa para fazer uma boa reportagem: é estudar. Temos que estudar constantemente e aprender todos os dias.

 

A decisão de julgar é difícil?

O ato de julgar é um ato solitário. O juiz não vai chamar o colega do gabinete do lado, pedir para sentar ao lado e fazer um julgamento a quatro mãos. Quando muito, tiramos dúvida e trocamos ideia com o colega que teve um caso semelhante, mas o ato é solitário.

 

A senhora já se arrependeu de alguma condenação?

Me arrepender de ter falado: ‘nossa, fiz uma atrocidade, alguma coisa assim’, não. Não vou falar para você que sempre acertei, ninguém é Deus. Por isto, existe a segunda instância que é o Tribunal, onde o recurso será julgado por órgão colegiado. O próprio legislador pensa corretamente: ‘se uma cabeça errou, o processo vai subir para a segunda instância e terá mais cabeças pensando’. Com mais cabeças pensando, a chance de erro é menor. Erramos também, porque nós somos humanos. A gente não pode errar por desídia, por querer fazer de qualquer jeito e dane-se. Isto não. Agora, nós erramos, não somos infalíveis.

 

A senhora já recebeu ameaças?

Quando fui juíza em Orlândia, teve o caso de um moço que se envolveu com o tráfico e a mãe dele trabalhava na minha casa, era uma funcionária muito boa. Tive que dispensá-la, ela tinha as chaves de minha casa. Falei que ela teria que arcar com uma consequência do ato praticado pelo filho. Dias depois, quando saia do curso de inglês à noite, veio uma moto. O motoqueiro empinou na nossa frente e olhou feito. Era o filho desta minha ex-empregada, mas não passou disto. O rapaz fez carreira no crime e chegou a matar gente. Mas levo uma vida normal. Certa vez, o presidente do TJ veio a Franca e fomos jantar juntos. Na saída, peguei meu carro e ele falou: ‘cadê o motorista, cadê o segurança?’ e ficou surpreso ao ouvir que não tenho nada disto.

 

A senhora anda armada?

Não ando. Até fiz curso de tiro, sei atirar, mas a minha índole... não gosto. Não tenho arma em casa.

 

O juiz não teme reações violentas, principalmente do crime organizado?

Se o juiz temer, ele para de trabalhar. Acho que o juiz, antes de tudo, tem que ser destemido, caso contrário, não trabalha. Vou traçar um paralelo com o cinegrafista que morreu no Rio de Janeiro (Santiago Andrade, profissional da Band que foi atingido por um rojão durante protesto). Certamente, ele teve receio, sabia dos riscos. É como o repórter que cobre guerra. Ele não deixa de trabalhar, pois tem amor pelo o que faz.

 

Como é o relacionamento entre os juízes?

Temos tanto trabalho que tem colega que nem vejo. Divergências sempre há, mas o ambiente é de respeito. Nunca vi ninguém se pegando (risos).

 

Como é ser juíza?

Temos uma função social muito importante na sociedade. A função é apaziguar litígios, brigas. Temos aqui o centro de conciliação permanente. Em minhas audiências, sempre bati nesta tecla e busquei o entendimento. Às vezes, por causa de R$ 100, não sai um acordo. Precisamos ter uma cadeira nos cursos de direito chamada conciliação. O profissional do direito, ainda hoje, e me incluo aí, é formado para litigar, para ter processo. Vai demorar, mas vislumbro uma mudança de cultura. A sociedade pode tentar resolver as brigas e pendências de forma mais saudável. A conciliação é sempre menos traumática.