Com o início das aulas e o fim do prazo para renovação do alvará, a Prefeitura de Franca intensificou a fiscalização do transporte escolar na cidade. Fechando o cerco na porta das escolas, a Guarda Civil apreendeu, até ontem, três veículos que não apresentaram a documentação legal para oferecer o serviço. É previsto que esse número aumente. Dos 138 profissionais cadastrados, 20 ainda não solicitaram a renovação do alvará e estão sujeitos à autuação.
Segundo o chefe do setor de fiscalização do transporte alternativo, João Donizete de Castro, dos veículos apreendidos até o momento, o caso mais grave é de uma van clandestina, que não tinha qualquer autorização para prestar esse tipo de serviço e transportava alunos da Apae (Associação de Pais e Amigos). Os demais são cadastrados, mas apresentavam algum tipo de irregularidade na documentação ou nas condições do veículo exigidas para o transporte escolar.
“Duas estavam com o processo em andamento. Um condutor tinha trocado o veículo e estava fazendo a transferência. O outro estava realizando o transporte sem faixa refletiva e, no momento da fiscalização, não apresentou o documento. A lei é clara e diz que o condutor deve portar o alvará”, disse Castro.
Além de terem os veículos apreendidos, os motoristas receberam também multa administrativa. “Não aplicamos a multa do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e sim uma administrativa. Se o condutor não pagar ela vai para a dívida ativa. A van é recolhida no Pátio e liberada após a regularização da documentação”, acrescentou Castro.
Regularização
O prazo para condutores de vans da cidade renovarem o alvará terminou no dia 5 de fevereiro. Mesmo assim, os motoristas ainda podem renovar a documentação. O proprietário do veículo deve comparecer até a sede da Secretaria de Segurança, localizada na Alameda Vicente Leporace, 4.655, onde será feito o pedido e apresentado os documentos necessários, como cópia do alvará anterior, a CNH, atestado de antecedentes e laudo cronotacógrafo (tacógrafo). Além da renovação do alvará, o motorista precisa providenciar a vistoria na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito).
“Temos 20 condutores que não deram entrada até hoje (ontem), então, a qualquer momento, se eles tiverem transportando crianças, terão as vans recolhidas”, disse o secretário de Segurança, Sérgio Buranelli.
O condutor Emani Mazeto está fora desta lista e já renovou a sua documentação. O motorista está há 20 anos no ramo e garante que não deixa a regularização para a última hora. “Assim que disponibilizam a renovação, já faço a vistoria e entrego os documentos. Este ano foi desta forma e mais uma vez deu tudo certo. Estou com o alvará em dia e posso trabalhar tranquilo.”
Mototaxistas
Enquanto a Prefeitura intensifica a fiscalização de vans, os mototaxistas pedem que o trabalho para coibir os clandestinos continue. Segundo o presidente do Sindicato dos Mototaxistas e Motofretistas de Franca, Paulo Custódio, a situação já está melhor, mas ainda há, em média, 20% de clandestinos circulando pela cidade. “A Guarda Municipal tem trabalhado mais, só que ultimamente tem ficado mais devagar. Antigamente, de dez mototaxistas nove eram clandestinos. Hoje já melhorou, mas pode melhorar mais.”
Segundo a Guarda, no mês passado 32 mototaxistas foram fiscalizados e quatro tiveram os veículos apreendidos.
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