Prestar homenagens é especialidade da Câmara. Não importa para quem, ou a quê. Os vereadores querem mais é bater palmas. A última sessão registrou o número recorde de 12 moções de aplauso. Além do autor, poucos sabiam o conteúdo. É praxe apenas dizer “sim” para não perder tempo. A leitura de projetos não é um hábito comum.
Em junho de 2013, a Câmara ignorou a força dos protestos e aprovou moção de aplauso à Proposta de Emenda à Constituição que tirava o poder de investigação criminal do Ministério Público. A PEC 37 era motivo de repúdio das centenas de milhares de manifestantes que ocupam as ruas do Brasil. Uma semana depois, diante da repercussão negativa, os vereadores recuaram e “desaplaudiram” a proposta.
Pelo jeito, não aprenderam. Anteontem a Câmara rasgou seu Regimento Interno e aprovou moção semelhante, de Pastor Otávio (PTB) ao deputado Campos Machado (PTB), por ele ter apresentado projeto de lei que proíbe comercialização e consumo de bebida alcoólica em qualquer recinto público de uso coletivo no Estado.
Na primeira tentativa, o projeto não passou, pois foram registrados apenas cinco votos, quando o quórum mínimo exigido é oito. A proposta foi prejudicada e deveria parar no fundo de alguma gaveta, mas Jépy Pereira (PSDB), com a votação encerrada, implorou aos vereadores que voltassem atrás e deu uma segunda e ilegal chance à moção. Passou, então, com seis votos favoráveis e três contrários, de Adérmis, Radaeli e Márcio do Flórida.
Ao aprovar a moção, a Câmara de Franca fez elogio público a projeto de lei que, simplesmente, proíbe a exposição, venda e consumo de bebida alcoólica em qualquer recinto público, de uso coletivo, bem como nas ruas, calçadas, postos de combustíveis e similares. Ou seja, os concorridos espetinhos e até a quermesse da igreja estariam com os dias contados.
Não é só. Também será proibido à pessoa portar, carregar ou transportar bebida alcoólica, de forma ostensiva, mesmo que não a comercialize ou consuma. A proposta de Campos Machado deu entrada na Assembleia Legislativa em 2011 e está pronta para ser inserida na Ordem do Dia.
Como assim, excelência?: Ele não leu o texto ou vai mudar os hábitos. Conhecido por gostar de tomar uma(s), Laercinho (PP) foi um dos que votaram pela concessão da moção de aplauso ao deputado que pretende banir a cervejinha do nosso dia-a-dia.
Indústria de concursos: A Câmara aprovou projeto de lei que proíbe a realização de concurso público em Franca quando for exclusivo para a formação de cadastro de reserva. Autor da proposta, Luiz Vergara (PSB) afirma que a ideia é acabar com processos seletivos sem previsão de vagas, pois frustram as expectativas dos candidatos que são aprovados e nunca chamados.
Foi o pastor que fez!: Pastor Otávio se tornou folclórico na Câmara por assumir a paternidade de todas as obras que são feitas em Franca. Semana passada, disse ter sido dele o pedido para implantação de um semáforo no Jardim Guanabara. Foi ironizado por Donizete da Farmácia (PSDB). “O pedido é antigo. Foi feito pelo meu tio, José Mércuri, em seu primeiro mandato.” Anteontem, Pastor disse que levou o recapeamento para ruas do Jardim Brasilândia. Josivaldo Bahia (PTB), que tem base eleitoral na região, não gostou. “É um filho com muitos pais, vereador.”
Inimigo pra quê?: Alexandre Ferreira está feliz da vida com seu colega de partido Jépy Pereira. Na mesma sessão, o presidente ressuscitou um assunto morto ao visitar o prédio desapropriado que virou depósito de merenda. Também permitiu que manifestantes usassem a tribuna para criticar o governo por conta dos problemas causados pelo Centro Pop.
Edson Arantes
jornalista - edson@comerciodafranca.com.br
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