Vigilância apreende 1 tonelada de produtos irregulares em fábrica

Cerca de uma tonelada de matéria-prima sem procedência ou irregular foi confiscada pela Vigilância Sanitária de Franca na manhã de ontem. Essa foi a maior apreensão realizada pelo órgão municipal neste ano. No total, as apreensões já somam mais de 1,6 tonelada de produtos nos primeiros 38 dias de 2014.

 

O alvo da fiscalização da Vigilância desta vez foi a fabricante de alimentos Fauna & Flora. Parte do material coletado são insumos com finalidade terapêutica, matéria-prima que a empresa não tinha autorização para comprar ou manipular, segundo o órgão municipal. Na empresa, também foram recolhidos produtos com prazo de validade vencido.

 

Segundo o diretor de Vigilância em Saúde, José Conrado Dias Netto, a ação foi movida depois de denúncia da Vigilância Sanitária estadual sobre anúncios de produtos com finalidade terapêutica da Fauna & Flora divulgados em outras cidades do Estado. Esse tipo de mercadoria é considerado medicamento pela Vigilância. “Eles não são indústria farmacêutica, então, não podem comprar, manipular ou comercializar medicamentos. Encontramos lá, por exemplo, a ginkgo biloba, que é uma matéria-prima com fins fitoterápicos. Só pode fabricar medicamentos empresa com registro de indústria farmacêutica, e esse tipo de registro só é concedido se existir um responsável técnico farmacêutico e autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, disse Netto, ressaltando que alimentos e medicamentos não podem ser armazenados e fabricados no mesmo lugar.

 

Foram apreendidos ervas, especiarias e aromatizantes que não atendiam aos padrões de identidade, qualidade e segurança da Vigilância Sanitária. A mercadoria coletada não tinha identificação de sua origem, o que a torna imprópria para o uso. “Não sabemos de onde aquilo vem ou quem fabricou, então, esses produtos não podem ser utilizados e terão que ser descartados”, disse Netto. A Vigilância Sanitária encontrou ainda matéria-prima com prazo de validade vencido. 

 

A Fauna & Flora foi autuada e terá dez dias para regularizar sua situação. O local não chegou a ser fechado. “A documentação para fabricação de alimentos estava regular, e eles poderão continuar fazendo isso, mas utilizando matéria-prima com procedência”, ressaltou Netto. Caso não faça as mudanças exigidas pela Vigilância, a empresa pode ser multada em até R$ 2.014 (100 Unidades Fiscais do Estado).

 

A reportagem do Comércio entrou em contato com a Fauna & Flora, na tarde de ontem, e foi informada por uma funcionária - que disse ser do setor de faturamento - que a empresa não iria se pronunciar sobre o assunto.