A ministra da Cultura, Marta Suplicy, apresentou em Franca, ontem, o Vale Cultura. O cartão de crédito no valor de R$ 50, nos moldes do vale-transporte e do tíquete-refeição, tem a finalidade de possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. A visita à cidade foi estratégica para aproveitar as negociações salariais dos sapateiros e tentar incluir na pauta de reivindicações da categoria, que soma cerca de 30 mil funcionários, o projeto lançado pelo governo federal ano passado.
Marta, que foi eleita senadora em 2010 para mandato de oito anos e não deverá disputar outro cargo nas próximas eleições, cumpriu uma agenda cheia em Franca com ares de campanha eleitoral.
A ministra participou de evento na Câmara Municipal, deu várias entrevistas, tirou dezenas de fotos, almoçou com petistas da região em uma churrascaria e foi recebida em audiência pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB).
“Tenho viajado para reforçar o vale cultura, para tentar aumentar a adesão. Quem tem vontade de consumir cultura, terá a chance. Sabemos que o orçamento é curto e não sobra dinheiro”, disse a ministra.
Líderes sindicais participaram do encontro e sentaram-se à mesa de honra. O governo acredita que eles são peças importante para alavancar o projeto. “Fiquei feliz de ter vindo aqui nas vésperas do acordo trabalhista. Precisamos conseguir sensibilizar o lado patronal e o trabalhador a aderir. Cerca de 90% dos sapateiros ganham menos de 5 salários mínimos e podem ser beneficiados. A proporção é gigantesca”, afirmou.
O Vale-Cultura
O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. A empresa de lucro real poderá abater a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As baseadas no lucro presumido ou Simples não precisam pagar impostos trabalhistas. Também não serão cobrados encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário.
O benefício deve, prioritariamente, ser oferecido aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. O desconto no pagamento varia de R$ 1 a R$ 5. Para os que ganham acima dessa faixa, o desconto pode chegar a R$ 45, dependendo do valor. Fica a critério a participação no programa desde que o empregador tenha feito a adesão.
Por determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), todas as empresas estatais aderiram. Incluindo a iniciativa privada, são 1.363 registros de pedidos, sendo 372 em São Paulo, e 357 mil trabalhadores beneficiados. Não há cadastros feitos em Franca. “A implantação é vagarosa, não vai ter milagre. É um trabalho de formiga. O trabalhador tem que se movimentar e dizer eu quero”, finalizou a ministra.
Membro da Frente Parlamentar em defesa da Cultura, o deputado federal Marco Ubiali (PSB) defendeu o projeto e incentivou as empresas a fazerem a adesão. “Será uma maneira de ajudar os trabalhadores que ganham pouco ter acesso à cultura. A medida vai estipular a produção local e colocar mais dinheiro no mercado”, prevê.
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