A Prefeitura de Franca anunciou cinco novos empreendimentos imobiliários para aumentar o número de moradias populares destinadas às famílias de baixa renda. Com esses novos conjuntos habitacionais, a previsão é construir até o final de 2016 mais de 9 mil unidades residenciais, por meio do programa Minha Casa Minha Vida (veja as localidades no mapa). O objetivo é zerar o déficit habitacional de Franca, que segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), é proporcional ao número de construções projetadas.
As áreas que devem ser destinadas aos novos empreendimentos ficam na zona Norte da cidade. Tratam-se do Residencial Nossa Senhora das Graças, Betarelo, Residencial São Pedro, Ferracini 1 e Ferracini 2.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Nicola Rossano, todos estão em fase de aprovação junto aos governos federal, municipal e Prohab (Programa de Habitação Popular de Franca).
As moradias serão destinadas às famílias de baixa renda (que recebam até R$ 1,6 mil mensais). As prestações que deverão ser pagas pelos contemplados corresponderão a 5% da renda, podendo chegar ao máximo de R$ 80 mensais. Segundo Nicola Rossano, o prazo para pagamento será de 10 anos.
Cada construção terá, em média, 47 metros quadrados distribuídos em dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
Atualmente, 597 apartamentos estão sendo construídos em Franca pelo Casa da Gente. No Recreio Campo Belo, denominado de Bernardino Pucci, o empreendimento compreende 496 moradias distribuídas em prédios de dois pavimentos (térreo e primeiro andar), viabilizadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Outros 101 apartamentos populares estão sendo construídos em prédios de quatro andares no prolongamento do Jardim Santa Bárbara, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
Segundo o secretário de Planejamento, até março devem ser assinados dois contratos para a liberação da construção de mais 384 moradias (Rubi e Jesuíta). “Assim que assinarmos, o início das obras será imediato. O prazo de execução previsto será de 18 meses”, disse Rossano.
A Prefeitura estima que as obras devam custar aos cofres públicos aproximadamente R$ 770 milhões, sendo R$ 630 milhões do governo federal, R$ 90 milhões do governo estadual e R$ 50 milhões da Prefeitura, que ficará responsável pela infraestrutura externa, além de conceder isenção de taxa de aprovação de projeto, ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), durante a execução das obras.
Seleção
Para concorrer a uma moradia popular, os interessados devem fazer parte do CadÚnico e se inscrever no Prohab. A seleção será feita com base em critérios estabelecidos pelos governos federal e municipal, não sendo levada em consideração a questão de antiguidade na fila de espera.
Segundo os critérios, os interessados deverão ter renda mensal familiar de até R$ 1, 6 mil, não poderão ser ou ter sido proprietários de imóveis.
Terão preferência mulheres chefes de família, moradores de áreas de risco e insalubres, famílias compostas por pessoas com deficiência, crianças ou idosos, aquelas que pagam aluguel e residentes em Franca há, no mínimo, cinco anos.
O cadastro no Prohab deve ser feito pessoalmente, na rua Major Mendonça, 1.659, no bairro Cidade Nova. É necessário apresentar certidão de casamento, nascimento ou óbito (em caso de pessoas viúvas), CPF, RG, PIS, comprovante de renda e endereço, além da certidão de nascimento dos filhos.
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