As águas estão fora do controle. As autoridades, de novo, só fazem estatísticas, previsões e promessas O diferente é que agora, indignada, a população começa a protestar violentamente, queimando ônibus e fechando trânsito em vias de grande circulação. .
Vivemos décadas de omissão dos poderes públicos em relação à ocupação do solo. Ao arrepio de leis e normas surgiram favelas, acampamentos e até loteamentos ditos regulares mas instalados em áreas passíveis de inundação ou deslizamentos. O Brasil tem centros de alto conhecimento técnico e até a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que define o que pode e o que não pode se realizar; nossas construtoras executam grandes obras mundo afora e há leis ambientais e órgãos controladores. No entanto nada se faz para corrigir velhos erros ou evitar novos. O resultado é conhecido: temos cidades vulneráveis e o povo em sofrimento permanente.
É inadmissível ver edifícios que caem sobre a própria estrutura ou engolidos por buracos que surgem em suas bases. Inaceitável, construções sem fiscalização. Incômodo haver grandes avenidas que enchem em todas as chuvas. Inacreditável que ninguém dê solução. O que esperam os maus políticos? Mais mortes? O governante usa o dinheiro público para os impatrióticos fins políticos e eleitoreiros e, com isso, deixa de obedecer à legislação e normas técnicas. Melhor do que partir para a violência e confronto, seria o povo recorrer ao Ministério Público. Presidente da República, governadores, prefeitos e os parlamentares, ao tomar posse, prometem cumprir a legislação vigente. Se o Ministério Público ampliar suas ações e forçar assinaturas de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), num tempo não muito longo poderão acabar enchentes, desabamentos e tantas outras inconformidades resultantes da inércia (e até, da corrupção) de governantes e setores encarregados de fiscalizar.
Dirceu Cardoso Gonçalves
Articulista
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