Por que o Brasil é um dos países mais violentos do planeta? Há muitos fatores. Um passa, seguramente, pela equação ‘quanto mais elevado o desenvolvimento humano (IDH) menos desigualdade existe, e quanto menos desigualdade, menos violência acontece’. Também, vice-versa, e não podemos deixar de citar: quanto menos desenvolvimento humano mais desigualdade e quanto mais desigualdade mais violência.
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) serve de parâmetro para aferir o grau de desenvolvimento de cada país, levando em conta os indicadores da educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e da renda individual (PIB per capita). Há quatro estágios: desenvolvimento humano muito elevado, elevado, médio e baixo.
Há um dado objetivo e irrefutável: os quatro grupos contam, respectivamente, com taxas médias de homicídios em 1,8 mortes no primeiro grupo, 10,7 no segundo, 11,7 no terceiro e 13,9 no quarto. Para a OMS (Organização Mundial da Saúde) é violência epidêmica a igual ou superior a 10 mortes para cada 100 mil pessoas. Ou seja, só o primeiro grupo não conta com violência epidêmica. O Brasil está no segundo grupo e é um dos cinco campeões em violência dentro dele, com 27,1 assassinatos para cada 100 mil pessoas, dados de 2011). Esses números, considerados globalmente, nos autoriza estabelecer uma relação direta entre IDH, desigualdades e homicídios. Também, leva a uma segunda correlação: permite diferenciar, em cada grupo, países que praticam capitalismo avançado e redistributivo (Dinamarca, Suécia, Suíça, Noruega, Finlândia, Canadá, Japão, Coréia do Sul, Alemanha, Áustria etc.) dos que seguem capitalismo retrógrado e desigual, caso dos EUA. O Brasil, em suma, na 85ª posição do IDH e contando com taxa anual de 27,1 assassinatos para cada 100 mil pessoas, não é o 16º país mais violento do planeta por acaso.
Luiz Flávio Gomes
Jurista
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