A primeira etapa de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), feita dia 15, proporcionou uma arrecadação de R$ 27,6 milhões para os cofres públicos. O montante é referente a 40% dos carnês distribuídos. Para incentivar os contribuintes, o município ofereceu desconto e também um prêmio em dinheiro a ser sorteado pela Loteria Federal. A Prefeitura ainda tem em aberto para receber do imposto o valor correspondente a R$ 40 milhões.
Segundo a Secretaria de Finanças, dos 140.822 carnês do IPTU emitidos no fim do ano passado, 57.400 foram pagos à vista. Os valores recebidos ficaram dentro da previsão e seguem o percentual dos anos anteriores. O contribuinte que optou por essa forma de pagamento ganhou um desconto de 10%. Para os que pagarem até o dia 17 de fevereiro, o desconto será de 5%. Outra opção é quitar o imposto até 17 de março sem redução nos valores. A partir dessa data, começam a vencer os parcelamentos, que podem ser de até oito vezes, dependendo da quantia.
IPTU EM DIA
A Prefeitura distribuirá R$ 89 mil para os contribuintes que pagarem o IPTU em dia. O valor será dividido em dois sorteios ao longo do ano. O primeiro está programado para março e dará um prêmio de R$ 44.720,00, sem o desconto do Imposto de Renda. Para receber o dinheiro, o sorteado não poderá ter nenhuma dívida com a Prefeitura. Quem optar pelo parcelamento vai concorrer no segundo sorteio, de mesmo valor, em dezembro.
Os descontos e os prêmios em dinheiro são medidas adotadas para aumentar a arrecadação e reduzir a inadimplência do IPTU, uma das maiores fontes de renda da Prefeitura. A Dívida Ativa do município, que é a soma de débitos de impostos diversos de pessoas jurídicas e físicas não pagos espontaneamente, gira em torno de R$ 140 milhões.
A Prefeitura de Franca tem aproximadamente 6 mil parcelamentos de IPTU de exercícios anteriores em vigor, sendo 4.800 efetuados em 2013 e cerca de 1.200 em 2014. Juntos, representam cerca de R$ 20 milhões. A Procuradoria-Jurídica e o Setor de Tributação estão desenvolvendo um trabalho a fim de obter informações precisas sobre a quantidade de parcelamentos de Dívida Ativa e a porcentagem de adimplência.
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