Santa Maria (RS) lembra esta semana, o primeiro aniversário do incêndio da Boate Kiss, onde morreram 242 jovens e dezenas de sequelados. Além da justa reverência aos que pereceram, é tempo de um balanço sobre providências.
Os responsáveis pelo sinistro estão presos? O que aconteceu ao patrimônio deles? Que reparações já foram promovidas? O MP e autoridades policiais verificaram se os responsáveis pela emissão de alvarás exigiram. e os empresários cumpriram a instalação de sinalização e saídas de emergência conforme a legislação vigente? Que foi feito de autoridades e agentes públicos negligentes no dever de fiscalizar a boate?
Vítimas e suas famílias são credoras. Os que ensejaram o incêndio por ação ou omissão, precisam ser punidos na medida de sua responsabilidade! Isso, além de aliviar um pouco a dor de quem teve seus jovens mortos, deve ter viés pedagógico, e servir de alerta para que comportamentos idênticos não prevaleçam.
Bem fiscalizada e operada, a Kiss ainda poderia estar funcionando, rendendo lucro a seus proprietários e lazer à população. O histórico de alvarás do negócio é peça-chave, que identifica deficiências e responsabilidades de pessoas e órgãos reguladores.
Quando ficou clara a omissão e a falta de regras de segurança, descobriu-se, em todo o país, centenas de prédios, prefeituras, câmaras de vereadores, teatros, escolas, hospitais sem alvarás de funcionamento ou vistoria de segurança.
Prefeitos, governadores e autoridades federais prometeram solução. Recentemente incendiou-se parte do Memorial da América Latina, em São Paulo. A documentação estava inconforme.
É preciso verificar se um ano foi suficiente para administradores públicos colocarem prédios sob sua administração dentro das especificações de segurança ou se, ainda continuamos sentados sobre barris de pólvora. Que a morte das vítimas da Kiss, ao menos, sirva para salvar a vida de milhares, por ai afora.
Dirceu Cardoso Gonçalves
Diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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