Demorou, mas finalmente a Prefeitura de Franca deve abrir licitação para a exploração dos seis postos de combustíveis construídos pela Petrobras em terrenos do município. O contrato de concessão de uso das áreas pela empresa venceu em 2011, ainda na administração do ex-prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Desde então, os postos passaram a ser propriedade da Prefeitura, que ingressou com ações judiciais contra os atuais arrendatários dos postos para que desocupassem os imóveis.
Em março de 2012, um acordo fechado entre o município e os empresários suspendeu as brigas judiciais. Ficou acertado, então, que a Prefeitura realizaria uma licitação para definir a exploração dos seis postos. Inicialmente prevista para acontecer em setembro de 2012, só agora, quase dois anos depois, é que a licitação começar a ser definida. Nesta semana, a Procuradoria do Município confirmou que o edital para a escolha dos novos arrendatários está em fase de conclusão. O edital com todas as regras deve ser divulgado em 30 dias.
Segundo a procuradoria, falta a Prefeitura definir se a licitação será feita de forma conjunta, com os seis postos em um único processo licitatório, ou separadamente, com uma concorrência para cada posto. Os requisitos de quem poderá entrar na disputa não foram divulgados. O valor que será cobrado dos arrendatários é outro ponto que deve ser definido até o final de fevereiro.
Os postos que devem ter sua exploração licitada estão localizados em vias movimentadas da cidade, como a avenida Moacir Vieira Coelho, no Jardim Redentor; Orlando Dompieri; avenida Alonso y Alonso e Chico Júlio. Os outros dois postos, na avenida Ismael Alonso y Alonso, no Jardim Bueno, e na avenida Antônio Barbosa Filho, no Jardim Francano, estão desativados.
Desocupação
Pelo acordo fechado em 2012, os atuais arrendatários terão 90 dias a partir da conclusão da licitação para deixar os imóveis. Desde que o acordo foi assinado, os arrendatários vêm pagando uma espécie de aluguel para a Prefeitura. Como normalmente o processo licitatório costuma durar entre 30 e 90 dias, a ideia é que, até junho, todos os postos estejam desocupados.
Caso o prazo para desocupação não seja respeitado, o município poderá retomar as ações judiciais suspensas pelo acordo e solicitar, inclusive, a força policial para promover a saída dos arrendatários.
Durante a tarde de ontem, a reportagem do Comércio da Franca tentou contato com os responsáveis pelos quatro postos ainda em operação na cidade. Nenhum deles quis atender à reportagem.
A Prefeitura informou que não impedirá que, caso não sejam os vencedores, os atuais arrendatários façam acordos com os vencedores da licitação e continuem a operar os postos.
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