É útil saber a composição dos preços dos produtos. Faz parte da educação para o exercício da cidadania. Você sabe para onde vai parte significativa do dinheiro que aplica nas compras do cotidiano? Não é para o lojista, nem para o fabricante dos produtos e nem para as pessoas envolvidas na produção e distribuição. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela a carga tributária embutida, por exemplo, nos produtos relacionados com a volta às aulas.
A caneta possui o maior percentual de impostos: do preço final desse produto, 47,49% são impostos. Uma régua possui 44,65%. Agenda, apontador e borracha apresentam cada um 43,19%. Para vestir as crianças, os pais também vão pagar impostos altos: as cargas tributárias do tênis nacional e do importado são de 44% e 58,59%, respectivamente; e roupas têm 34,67% de impostos. Não é mera curiosidade. É um direito saber.
Impostômetro: Os primeiros R$ 100 bilhões em tributos arrecadados neste ano foram registrados na quinta-feira (16) às 11 horas, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. O painel aponta o valor total de impostos, taxas e contribuições destinados à União, aos estados e aos municípios. No ano passado, os primeiros R$ 100 bilhões foram registrados no dia 23 de janeiro, sete dias de diferença, o que revela tendência de aumento da carga tributária em 2014. A arrecadação tributária crescerá por conta da inflação e pelo corte de incentivos fiscais como o do IPI para automóveis.
Campeões do Procon: O comércio será obrigado a divulgar, para conhecimento dos consumidores, a lista dos dez maiores fornecedores com reclamação na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). “O objetivo é não só assegurar maior acesso ao cadastro das empresas, mas também auxiliar o consumidor em suas escolhas e incentivar os fornecedores a se preocupar mais com o pós-venda”, afirma o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), autor de projeto de lei que foi aprovado e se tornou lei.
Menores infratores: A Defensoria Pública em São Carlos obteve decisão liminar favorável que proíbe a custódia de adolescentes acusados de atos infracionais na Cadeia Pública local. A ação foi ajuizada após a informação de que no final de janeiro seria encerrado um convênio entre a Fundação Casa e a unidade para acolhimento de adolescentes apreendidos em flagrante ou por cumprimento de mandados de busca e apreensão. Em tempo: o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a custódia em repartição policial apenas quando não houver uma unidade de atendimento especializada para adolescentes. Sempre vale uma chance. Projeto de lei de Marcos Neves (PV), transformado na lei 15.300/2014, autoriza o poder Executivo a celebrar convênios com entidades esportivas visando que menores da Fundação Casa atuem em eventos. Assim, menores internados poderão atuar como gandulas em eventos futebolísticos, além de auxiliares nas quadras de tênis, vôlei e basquete. Segundo Neves, a convivência dos jovens infratores com esportistas será de grande valia no processo de reeducação do jovem interno, que por alguns momentos irá interagir com os atletas.
Dengue: O aumento das temperaturas no verão traz um alerta importante: o combate aos focos do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue. Cerca de 80% dos criadouros estão dentro das casas em pratos, vasos, garrafas e recipientes que acumulam água. Em 2013, a doença colocou em situação de risco 157 municípios no país. Em São Paulo, o maior volume de notificações da doença se dá na região sudeste.
Wilson Marini
Jornalista - email wmarini@apj.inf.br
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