A Câmara decidiu inovar o destino das sobras do seu orçamento de 2013. Ao contrário dos anos anteriores em que devolvia os recursos à Prefeitura com a recomendação de que fossem destinados a um órgão específico, o valor excedente será dividido entre entidades indicadas pelos vereadores. O valor a ser rateado é de R$ 2,1 milhões. Foram feitas 77 indicações diferentes. Para ter acesso aos valores, os responsáveis precisam cumprir uma série de exigências. Também será preciso ter paciência.
Ficou acertado entre os vereadores que o Hospital “Allan Kardec” receberá R$ 296 mil, a Apae R$ 236 mil, o Lar “Dona Leonor” R$ 190 mil, a Santa Casa R$ 180 mil e o Lar de Ofélia R$ 118 mil. O restante da verba, eles distribuíram para associações de livre escolha. Os valores oscilam de R$ 4 mil a R$ 64 mil.
Na tarde de ontem, vereadores e assessores da Prefeitura se reuniram com líderes das entidades, no Parque “Fernando Costa”, para detalhar o que precisa ser feito para terem acesso aos repasses. Ouviram que várias etapas ainda precisam ser percorridas. Primeiramente, as entidades devem entregar o plano de trabalho, ou seja, um documento em que vão demonstrar de que forma o dinheiro será usado.
Em seguida, o plano será avaliado pela secretaria da área juntamente com o respectivo conselho. Em caso de aprovação, o documento retornará para a Secretaria de Finanças, que vai elaborar a minuta do projeto de lei a ser encaminhado para a Câmara. Só após, a Prefeitura poderá liberar os recursos. “Algumas entidades têm condições de nos entregar os planos de trabalho até o dia 24, quando encaminharemos o primeiro lote. Os demais serão encaminhados a partir do fim de fevereiro. No momento, não temos condições de falar em prazos, pois dependemos do cumprimento de etapas”, disse a secretária de Finanças, Neide Lopes.
O vereador Marco Garcia (PPS) acredita que as associações que estão em dia com suas documentações não terão dificuldades em receber os repasses. “Por outro lado, tenho certeza que algumas não vão conseguir apresentar os seus planos de trabalho. Mesmo as que estão em dia, vão ter que esperar, no mínimo, 60 dias”, disse o vereador. Durante a reunião, foi anunciado que as indicações feitas para a Francana e Associação dos Servidores Públicos serão analisadas pela Procuradoria-Jurídica do município.
Sonja Gajardoni é a presidente do Centro de Voluntários do Hospital do Câncer. Ela disse que os recursos vão chegar em boa hora. “A nossa missão lá é muito difícil. O dinheiro será muito útil e ajudará em nossas necessidades. Vamos tentar entregar o plano até o dia 24. Estamos com os documentos em ordem.”
A soma dos repasses às voluntárias causou divergência. Vereadores disseram que os valores chegariam a R$ 100 mil, ao contrário dos R$ 61 mil informados pela Prefeitura. “Vamos verificar o que aconteceu. Acredito que os valores serão ajustados”, disse a vereadora Valéria Marson (PSDB). A secretária de Finanças disse que a lista apresentada é cópia integral do que recebeu da Câmara. “Não temos a discriminação do valor que cada vereador destinou para determinada entidade. Temos só o montante geral.”
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