A Polícia Civil de Franca começou a ouvir, ontem, os servidores da Câmara para apurar eventual delito de supressão de documento cometida pelo presidente Jépy Pereira (PSDB). Ele é acusado de manipular o processo de contratação de um advogado para defender sua gestão em processo trabalhista. Duas testemunhas confirmaram em depoimento que uma folha teria sido retirada dos autos.
Apesar de a contratação de advogado por dispensa de licitação estar prevista na lei 8.666, Jépy decidiu cotar o menor preço ao firmar contrato com um profissional, em novembro de 2013, para defender a Câmara de ação movida pelas suas procuradoras. Segundo denúncia anônima feita ao Ministério Público, o presidente teria ocultado a primeira proposta de preços entregue pelo advogado de sua preferência depois que outro, de última hora, apresentou preço menor que a proposta original.
O suposto crime de supressão de documento público é apurado pelo Ministério Público e pela Delegacia Seccional. Na manhã de ontem, três servidores de carreira da Câmara prestaram depoimento. O diretor-administrativo, Afonso Teodoro Souza Filho, afirmou à polícia que a contratação ocorreu dentro da legalidade e que não houve falhas na tramitação do processo.
O chefe da Divisão Legislativa, Luiz Henrique Goulart, e o responsável pelo setor de protocolo, Célio Lacerda, apresentaram uma versão diferente. “Eles afirmaram que uma página teria sido trocada. Após terem notado a falta da assinatura e comunicado o fato, a original teria sido recolocada no lugar. Vou ouvir o presidente para tentar entender o que aconteceu”, disse o delegado-assistente Luiz Carlos de Almeida Souza.
É provável que Jépy Pereira seja notificado para prestar depoimento na próxima semana. A Polícia Civil também deverá ouvir as alegações do advogado Jean Marcelly Rosa, que ofereceu seus serviços por R$ 7 mil, valor abaixo do previsto inicialmente, mas que foi coberto posteriormente, segundo a acusação, de maneira irregular.
Recorrendo a uma expressão usada pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) para tentar minimizar crises em seu governo, Jépy Pereira, disse estar “tranquilo”. “Fizemos um procedimento correto e transparente. Não houve nenhum problema. Tenho absoluta certeza que o processo será arquivado.” O presidente negou que tenha manipulado a cotação de preços. “Se houve qualquer alteração, não foi por parte da presidência nem por parte da direção-administrativa. O guardião do processo é, justamente, o servidor que fez a denúncia.”
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