Nesta semana, a morte da jovem Luara Prieto Ribeiro, de 25 anos, causou revolta. Ela faleceu depois de ser atendida oito vezes no Pronto-socorro “Álvaro Azzuz”. A família acusa os médicos do PS de negligência. O caso, apesar de chocante, não é raro. Queixas a respeito do atendimento prestado na rede pública de saúde são rotina. Mas na Divisão de Controle e Auditoria da Prefeitura Municipal a realidade é outra.
No ano passado, apenas 17 processos administrativos para apurar a conduta de médicos foram abertos. Mais da metade, dez no total, acabaram arquivados. Em dois deles, os profissionais foram punidos com advertência e suspensão por oito dias. Os outros cinco casos ainda estão sendo apurados.
Em 2012, os números foram parecidos. Naquele ano, a Secretaria Municipal de Saúde abriu dez processos administrativos contra médicos. Sete acabaram arquivados. Nos outros três, as punições também foram repreensão por escrito e suspensão por até 15 dias.
Para a secretária municipal de Saúde, Rosane Moscardini, o número de processos contra médicos reflete a quantidade de denúncias feitas na ouvidoria da secretaria e pela imprensa. “Todas denúncias feitas foram apuradas. Sempre que tomamos conhecimento de algo, tomamos providências e abrimos sindicância para apurar.”
Segundo ela, as únicas queixas feitas e que não resultaram em processos administrativos foram as que não tinham relação direta com a conduta profissional. “Um exemplo disso são as reclamações por tempo de espera para consulta ou exames. Nestes casos, não abrimos sindicância porque é um problema do sistema e não do profissional”, disse.
O caminho
Uma vez aberta a sindicância, ela é encaminhada à Divisão de Auditoria e Controle Interno. Formada por três servidores indicados pelo próprio prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), essa comissão é a responsável por ouvir o depoimento dos envolvidos e de testemunhas. É ela também quem faz a junção das provas. Depois de toda investigação concluída, a comissão emite um parecer opinando pelo arquivamento dos autos ou pela aplicação de penalidades, que podem variar de uma simples advertência verbal à demissão do servidor. O parecer é encaminhado à chefia do funcionário alvo da sindicância. É o chefe direto quem decide se aplicará ou não o que foi definido no parecer.
No caso dos médicos, em 60% dos processos abertos, a opção feita foi pelo arquivamento. “Isso aconteceu porque não ficou comprovada a conduta irregular seja por falta de provas ou porque, de fato, não houve nenhum erro.”
Sobre o fato de apenas três servidores serem os responsáveis pela análise das denúncias, a secretária disse que, sempre que há o envolvimento de médicos, é comum que a comissão solicite informações a profissionais da área. “Normalmente também há a análise por parte da Comissão de Ética Médica da Prefeitura.”
Nos últimos dois anos, nenhum médico foi demitido por conta dos processos administrativos abertos.
Redução
Para 2014, a secretária espera que o número de reclamações e processos contra médicos diminua. “Não temos uma meta. Mas não é admissível que condutas médicas ainda gerem reclamações. Temos um programa de capacitação e humanização do atendimento para tentar amenizar esses problemas. Estamos investindo em treinamento e preparo.”
No caso de Luara, uma sindicância foi aberta na última quinta-feira contra todos os profissionais que a atenderam no Pronto-socorro. Não há prazo para conclusão.
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